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Decreto nº 22817 de 12/06/1933 / PE - Poder Executivo Federal
(D.O.U. 31/12/1933)
Aprova o 1º uniforme e o uniforme de tolerancia, complementares ao plano anexo ao decreto n. 20.754, de 4 de dezembro de 1931 ; e dá outras providencias.
DECRETO N. 22.817 - DE 12 DE JUNHO DE 1933
Aprova o 1º uniforme e o uniforme de tolerancia, complementares ao plano anexo ao decreto n. 20.754, de 4 de dezembro de 1931 ; e dá outras providencias.
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o decreto n. 19.398, de 11 do novembro de 1930,
decreta:
Art. 1º Ficam aprovados o 1º uniforme e o uniforme de tolerancia, complementares ao plano de uniformes baixado com o decreto n. 20.754, de 4 de dezembro do 1931.
Art. 2º Ficam aprovadas as alterações dos pormenores dos uniformes instituídos pelo decreto n. 20.754 de 1931, introduzidas em obediencia ao art. 8º do mesmo decreto.
Art. 3º A tolerancia para o uso dos antigos uniformes cessará em 1 de janeiro de 1934.
Paragrafo unico. Para o 1º uniforme a tolerancia estender-se-á até 31 de dezembro de 1934.
Art. 4º "O plano dos uniformes para uso exclusivo dos oficiais e praças do Exército ativo" acompanha, na integra, o presente decreto.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 1933, 112º da Independencia e 45º da República.
Getulio Vargas.
Augusto Inacio do Espirito Santo Cardoso.
Plano de uniformes para uso exclusivo dos oficiais e praças do Exército Ativo
PRIMEIRA PARTE
OFICIAIS GENERAIS, SUPERIORES E SUBALTERNOS
(Especificação e descrição do uniforme)
PRIMEIRO UNIFORME
DESCRIÇÃO DAS PEÇAS QUE O COMPÕEM
Boné
Do mesmo modêlo do de gabardine cinza.
Copa - De pano azul ultramar da côr da tunica, sem vivo
Cinta - De veludo azul ferrete.
Pala - De couro revestido do lado superior de pano azul ultramar, com uma borda inferior de couro.
Para os oficiais superiores com dois ramos de louro com tres folhas e frutos cada um, bordados a fio de ouro, partindo das extremidades laterais e afastados de 0,005 na parte central-anterior da pala.
Para os oficiais generais circundada por dois ramos de carvalho com folhas e frutos, bordados a fio de ouro.
Jugular - De galão dourado de 0,01 de largura, presa ás extremidades por dois botões pequenos dourados com o distintivo da arma ou serviço.
Emblema - Cocar elitico com as côres nacionais em gorgorão de seda, ao centro o Cruzeiro do Sul, em estrêlas prateadas contornando o cocar uma grega, tambem de canotilho prateado. O cocar entre dois ramos de louro com folhas e frutos bordados a fio dourado.
Dimensões - Cocar - 0,057 x 0,044.
Conjunto do emblema - 0,067 de altura e 0,012 de largura.
Tunica
De pano azul ultramar, gola fechada. Na frente uma fila de sete botões grandes dourados da arma ou serviço. Para os oficiais generais botões dourados com a armas da Republica. Atrás tres costuras: uma central e duas laterais. Aberta ao centro da cintura para baixo. O comprimento irá até pouco abaixo da entre-perna.
Gola - Em pé, de veludo azul ferrete com 0,045, em média, de altura, com as pontas ligeiramente arredondadas.
Trapezio da gola - Com a côr da arma ou serviço, base maior 0,08 voltada para cima e base menor 0,04 voltada para baixo. Circundado por um friso bordado a fio de ouro a ponto real, com uma escama de lantejoulas douradas para capitães e subalternos; o mesmo bordado acrescido interiormente de um ondeado bordado a canotilho côr de ouro fosco, para oficiais superiores. No centro do trapezio, bordado a fio de ouro, o distintivo da arma ou serviço. O lado obliquo do trapezio, oposto ao lado de fechamento da gola, terá duas reintrancias em curva suave, separadas por uma saliencia em angulo obtuso. No trapezio da gola dos oficiais generais o bordado será composto de seis frisos angulares, cujos lados horizontais vão diminuindo, de cima para baixo, tendo bordado em fundo de veludo azul ferreto e a canotilho de ouro, um ramo de carvalho ligeiramente curvo, partindo da base da gola, 0,005 para dentro da cercadura e dirigindo-se obliquamente para cima, com tres folhas e um fruto no lado de baixo e quatro frutos no lado de cima.
A gola deverá exceder de 0,001 o trapezio, na parte superior.
Punhos - De veludo azul ferrete, com 0,12 de altura, circundados no limite superior por um bordado igual ao que contorna o trapezio da gola, bordado êsse que acompanha tambem a costura do punho. A partir de 0,05 da parte superior do bordado que acompanha a costura do lado externo, um friso coleante obliquando para o lado interno, terminando a 0,047 da referida costura, igual ao bordado que contorna o trapezio da gola e circunda o punho; um botão pequeno dourado, da arma ou serviço, em cada uma das tres concavidades do lado interno do friso. Acompanhando êsse friso do lado oposto ao dos botões outro friso com a côr da arma ou serviço, bordado a fio de seda, com quatro milimetros de largura e com uma orla em fio de ouro em espirais.
Para os oficiais generais, de veludo azul ferrete, bordado a ouro conforme o modêlo adotado para os generais da brigada no plano de uniformes que baixou com o decreto n. 1.729 A, de 11 de junho de 1894, e de acôrdo com o revigorado na alinea e das Disposições gerais do decreto n. 16.035, do 11 de maio de 1923.
Carcela - De veludo azul ferrete. Uma de cada lado da abertura da tunica, começando a 0,03 abaixo da linha correspondente ao comêço da abertura com 0,20 de comprimento, com duas reentrancias em curva suave e tres pontas, duas nas extremidades e uma no centro, dirigidas para a abertura; um botão grande dourado com as armas da Republica ao centro de cada ponta para os oficiais generais, e com o distintivo da arma ou serviço, para os demais oficiais; com 0,03 de largura na parte correspondente a primeira ponta, 0,025 na parte mais delgada que se segue; 0,035 na correspondente a segunda ponta, 0,03 na parte delgada que se segue e 0,04 na parte correspondente a terceira e última ponta; afastadas 0,12 uma da outra na parte superior e cêrca de 0,17 na parte inferior.
Alças - Do mesmo pano da tunica. Duas pequenas em cada hombro para a colocação das hombreiras.
Calça
Tecido de diagonal preto, com duas fitas de cadarço liso de sêda preta de 0,01 de largura cada uma, ao longo da costura externa, afastadas de 0,005; com dois bolsos laterais, dois na parte trazeira e um pequeno na frente para o relogio.
Hombreiras
Trançadas a tres cordões, sendo:
a) inteiramente douradas, para os oficiais generais;
b) dois cordões dourados intercalados com um de seda azul ultramar para os oficiais superiores;
c) cordões mistos, trançados a linha de seda azul ultramar e fio dourado, para capitães e oficiais subalternos.
Na extremidade do lado interno da hombreira, um botão pequeno dourado com as armas da Republica para os oficiais generais e com o distintivo da arma ou serviço para os demais oficiais.
As hombreiras serão na sua parte inferior forradas de pano azul ultramar, tendo presas á extremidade anterior uma passadeira de couro com um colchete de pressão em seu extremo, para abotoar a hombreira.
Dimensões - 0,13 a 0,17 de comprimento e 0,055 de largura.
Insignias
Do mesmo modelo e com a mesma disposição que teem, nas hombreiras dos demais uniformes, exceto para os oficiais generais, que terão as insignias bordadas a fio de ouro a começar de 0,01 acima do limite superior do punho e do lado externo.
Cinto
Dourado para os oficiais generais.
De gorgorão de sêda azul ultramar, tendo:
a) três galões dourados de 0,005 de largura, tecidos no proprio gorgorão e afastados entre si de 0,125, para os oficiais superiores;
b) dois galões identicos aos precedentes afastados de 0,02 um do outro, para os capitães e oficiais subalternos,
O cinto terá 0,05 de largura, os fechos iguais aos do cinto de gorgorão cinza, usado com os uniformes de gabardine e branco, e uma alça de metal dourado tipo I.G. para servir de suporte á guia da espada.
Guia para espada
Em gorgorão azul ultramar.
O cinto dourado dos oficiais generais do modelo atualmente em uso, terá duas guias douradas.
Fiador
Dourado.
Espada
De bainha dourada para os oficiais generais. Para os demais oficiais a mesma espada usada com os outros uniformes.
Luvas
De pelica branca.
Calçados
Sapatos ou borzeguins de verniz preto, sem enfeite, lisos.
Meias
De sêda preta lisas.
Pelerine
A mesma usada com o uniforme de gabardine cinza.
Alamares (representações)
Do mesmo modelo dos usados com os uniformes de gabardine cinza e branco, em cordão de ouro trançado.
Uniforme de tolerancia para os oficiais do Exército Ativo
OFICIAIS GENERAIS, SUPERIORES E SUBALTERNOS
(Especificação, descrição e uso do uniforme)
CASACA
A) DESCRIÇÃO DAS PEÇAS QUE A COMPÕEM
Boné
O mesmo do 1º uniforme.
Casaca
Tecido de diagonal preto, forrada de sêda, tipo civil, sem casa na lapela e sem o bolso esquerdo, com três botões dourados de cada lado com o distintivo da arma ou serviço.
Gola - Com as seguintes dimensões: na parte posterior - 0,04; na junção com a lapela forrada de sêda - 0,07.
Manga - Com três botões dourados pequenos com o distintivo da arma ou serviço.
Comprimento - Até a alturado joelho.
Calça
Tecido de diagonal preto, com duas fitas de cadarço liso de sêda preta de 0,01 de largura cada uma, ao longo da costura externa, afastada de 0,005; com dois bolsos laterais; dois na parte trazeira e um pequeno na frente para o relogio.
Colete
De fustão branco, de traspasse, com quatro botões pequenos, dourados com o distintivo da arma ou serviço; abertura em bico.
Camisa
De peito duro liso com um ou dois botões de madreperola ou perola.
Colarinho
Duro de ponta virada.
Gravata
Branca, do tipo usado com a casaca civil.
Calçado
Sapatos de verniz prêto, sem enfeites.
Meias
De sêda prêta, lisa.
Insignias de graduação
As regulamentares, bordadas a prata e ouro sôbre aplicação de veludo azul ferrete, colocadas na gola acompanhando a costura externa, a partir da junção da mesma com a lapela.
Pelerine
A mesma usada com o 1º uniforme.
B) USO DA CASACA
A casaca é destinada ás solenidades, representações e átos sociais, á noite, em que seja obrigatorio o traje de rigor para os civis.
SEGUNDA PARTE
OFICIAIS GENERAIS, SUPERIORES E SUBALTERNOS
A) UNIFORME DE GABARDINE DE CÔR CINZA E DE BRIM BRANCO
Descrição das peças que compõem os uniformes
Boné de gabardine cinza
Copa - De gabardine cinza escuro, da côr da calça, com 0,07 de altura na frente, formando com a cinta, um angulo de 150º, e baixa, atrás, com um vivo de 0,003, de côr cinza escuro, para os oficiais generais, e da côr da arma ou serviço, para os demais oficiais e generais do Serviço de Saúde e Serviço de Intendencia.
Cinta - De celuloide cinza-clara, da côr da calca, com 0,05 de altura e com uma borda inferior de gabardine da mesma côr.
Para os oficiais generais, de gabardine cinza-claro, com folhas e frutos de carvalho, bordados com linha de sêda cinza, da côr da tunica, iguais para os marechais e generais de divisão, e de brigada, no modêlo já anteriormente usado pelos de divisão.
Pala - De fibra preta, sem fôrro e sem debrum, curva, embutida na cinta e formando com ela um angulo de 140º, com 0,045 de comprimento na frente, cobrindo um arco de 0,24.
Um friso, em relêvo, de 0,005, circundará a pala nas partes inferior e superior.
Armas da Republica - Bordadas a ouro na cinta do boné dos oficiais generais.
Cocáres - Elitico, de 0,03 de altura, com o Cruzeiro do Sul, na cinta do boné dos oficiais superiores e subalternos.
Circular, de 0,02 de diametro, com a côr da arma ou serviço, na copa do boné dos oficiais superiores e subalternos.
Jugular - De celuloide, de côr, cinza-escuro, com 0,015 de largura.
Botões - Pequenos, dourados, identicos aos da tunica de gabardine.
Observações - O boné de gabardine serve tanto para o uniforme de gabardine como para o branco.
Tunica
De gabardine cinza-escuro, gola aberta, quatro bolsos, sendo os dois superiores pouco menores que os inferiores, êstes de fole, em fórma de trapezio isosceles, sem machos e com pestanas retangulares, aquêles com os angulos inferiores arredondados, com machos e pestanas do mesmo feitio. Na frente, uma fila de quatro botões grandes, e em cada bolso e em cada hombro, um botão pequeno. Para os oficiais generais botões dourados, com as armas da Republica; para os oficiais superiores e subalternos, tambem dourados, com os distintivos da arma ou serviço. Os botões pequenos terão 0,015 e os grandes 0,022 de diametro. Atrás terá a tunica uma só costura que terminará na cintura, ficando aberta daí para baixo.
Os punhos serão altos, de canhão duplo de 0,010 de altura na costura interna e 0,15 na externa. Toda pespontada, de 0,01 (gola, punhos, bolsos; pestanas, etc.), O comprimento irá até pouco abaixo da entre-perna. Em cada hombro uma alça transversal da mesma fazenda, de 0,02 x 0,06, para receber a hombreira.
Branca - De brim branco, do mesmo feitio da de gabardine. Botões dourados.
Calça
De gabardine cinza-claro, larga, direita, bainha simples, com duas listas, de 0,03, de gabardine cinza-escuro da côr da tunica, colocadas de um lado e do outro da costura externa e separadas de 0,005.
Branca - De brim, do feitio da de gabardine, sem listas.
Calção (tipo francês)
De gabardine de côr da calça, com vivo de 0,003, cinza-escuro, da côr da tunica, para os oficiais generais e da côr da armas ou serviço para os demais oficiais e generais do Serviço de Saúde e Serviço de Intendencia.
Refôrço de camurça, couro fino ou da propria fazenda, da mesma côr do calção, no joelho e no assento para os oficiais montados (facultativo para os oficiais a pé).
E' permitido o uso do tecido afestonado "Whipt-Cord", da mesma côr.
Camisas
Cinza-claro, da côr da calça, com colarinho duplo, engomado, da mesma fazenda.
Branca, lisa, com colarinho duplo, engomado ou simples, de ponta virada, da mesma côr.
Gravatas
De sêda cinza-escuro, da côr da tunica, lisa, de laço vertical.
De sêda preta, lisa, de laço horizontal.
Meias
Pretas, lisas.
Cinto
De gorgorão de seda cinza-escuro, com 0,045 de largura e 0,003 de espessura, fêcho dourado, circular, com as armas da Republica para os oficiais generais e com distintivo da arma ou serviço para os oficiais superiores e subalternos e uma cercadura do vinte e uma estrêlas.
Ombreiras
De veludo da côr da tunica, flexivel, forradas de pano da mesma côr, circundadas por um vivo de 0,003 da côr da calça para generais e da côr da arma ou serviço para os demais, pespontadas, de 0,01 em todo seu contôrno, de fórma trapezoidal, com 0,065 de largura na parte mais larga e 0,045 na parte mais estreita, terminando em angulo réto; no vertice dêste uma casa para abotoar no ombro; dupla, servindo a parte interior de alça, destinada a fixa-la ao ombro por meio da passadeira da tunica e do botão. Em sentido transversal, na parte média, por baixo da ombreira, uma passadeira de 0,03 de largura, para fixar a alça (parte inferior).
Para os capitães e oficiais subalternos as ombreiras serão de gabardine de côr da tunica. Para os oficiais dos serviços as ombreiras serão da côr da calça, e os vivos dos generais das côres dos respectivos serviços.
Observação - As ombreiras servem tanto para a tunica de gabardine como para a de brim branco.
O vertice da ombreira não deve ser encoberto pela borda da gola.
Luvas
De couro castanho-escuro, sem canhões.
De pelica, branca, sem canhões.
De camurça castanho-escuro, sem canhões (para montar).
Alamares
Do feitio atualmente em uso; de cordão de seda cinza-escuro, da côr da tunica, trançado com fio de sêda cinza-claro da côr da calça, ferragens douradas.
Pelerine
De gabardine impermeabilizada, cinza, da côr da calça, gola de veludo, cinza-escuro da côr da tunica, circundada por um vivo de 0,003, cinza-claro da côr da calça para os oficiais generais e da côr da arma ou serviço para os demais oficiais e generais do Serviço de Saúde e Serviço de Intendencia.
Na frente, uma presilha de cordão de seda grosso, da côr da gola e em fórma de alamares, com duas partes de 0,15 de comprimento, para cada lado. Na parte do lado direito, um botão, de 0,022 dourado, com as armas da Republica para os oficiais generais e com o emblema da arma ou serviço para os oficiais superiores e subalternos. Na parte do lado esquerdo uma casa de botão. O comprimento da pelerine irá até pouco abaixo da curva do joelho. A gola, de 0,15 de largura. Sem capuz. Forrada na parte interior com uma faixa longitudinal de 0,30 de cada lado, de seda, de côr cinza igual á tunica.
Calçado
Sapatos - Lisos, de verniz preto, com biqueira.
Borzeguins - Lisos, de couro preto, lustroso, com biqueira.
Botas ou perneiras tipo Intendencia da Guerra, de couro preto, lustroso ou envernizado.
Esporas
De metal branco, niquelado, ou de aço polido, lisas, aro de secção semi-elitica, uma correia de couro preto lustroso envernizado na parte superior, cachorro reto, curto; na parte inferior, corrente de elos torcidos de metal branco, ou de couro preto; na extremidade interior do aro um botão e na exterior um botão com fivela, em fórma de estribo. Roseta ou disco.
Espada
Lamina de aço.
Bainha de metal branco, niquelado, ligeiramente curva, para os oficiais de arma montada, reta para as demais, uma só braçadeira, simples com argola, movel, a 0,06 abaixo do bocal; a parte da direita do copo com dobradiça para baixo; armas da Republica em relêvo na face interior da parte esquerda do copo.
Os generais usarão a espada adotada no plano de uniforme anterior.
Observação - Aos atuais oficiais superiores e subalternos, promovidos ou nomeados em data anterior á do presente plano, é permitido o uso da espada atualmente regulamentar.
Fiador
Do modelo atual. De couro castanho-escuro.
B) UNIFORME DE BRIM VERDE-OLIVA
Coberturas
Capacetes:
De aço, modelo francês, côr verde-oliva e cocar elitico, de 0,03 de diametro, com as côres nacionais e Cruzeiro do Sul na frente.
Jugular de couro trançada, com fivela oxidada.
De cortiça semelhante ao de aço, coberto de tela e de côr verde-olva.
Gorro sem pala:
Tipo americano, de pano verde-oliva. Na frente um cocar circular com as côres da arma ou serviço e tres botões, oxidado, para abotoar a cinta.
Boné:
Tipo identico ao de gabardine cinza, todo de lã verde-oliva da côr da tunica, com pala e jugular de celuloide da mesma côr. Cocar elitico com as côres nacionais e o Cruzeiro do Sul, em esmalte na cinta. Cocar circular com a côr da arma, ou serviço na copa.
Para os oficiais generais, em substituição dos cocáres, o emblema a Republica em metal branco. Dimensões do emblema: 0,048 de altura e 0,046 de largura.
Tunica
Gola dupla, baixa, de 0,06 de largura, fechada, com quatro bolsos iguais aos do uniforme de gabardine cinza; na frente, sete botões pretos de massa (visiveis) . Em cada ombro um botão preto tambem de massa, para abotoar as ombreiras. Sem vivos.
Os demais pormenores identicos aos da tunica de gabardine.
A gola e os punhos serão da mesma côr da tunica, porém, de tonalidade mais escura.
Camisa de instrução
Gola virada, rasa, de 0,06 de largura, dois bolsos superiores iguais aos da tunica na frente; aberta até á altura do externo; tres botões pretos grandes de massa. Mesmas ombreiras da tunica. Pontas da gola abotoadas ao peito por dois botões pequenos do mesmo tipo dos grandes. Mangas e punhos como os da tunica. Estes últimos e a gola de tonalidade mais escura que a camisa.
Cinto para a camisa
O do cinto talabarte.
Calça
Larga direita, bainha simples sem listas e sem vivos, da côr dos punhos e da gola da tunica.
Calção
De brim verde-oliva da côr da calça, ou de tecido "Whipt-Cord" do mesmo feitio da de gabardine cinza, sem vivos, reforços da mesma côr e tecido, no joelho e no assento.
Colarinho
Mole, simples, da côr da tunica, sobressaindo de 0,002.
Ombreiras
De pano da côr da gola da tunica. Do feitio das usadas no uniforme de gabardine cinza.
Luvas
De couro castanho-escuro, sem canhões.
De camurça castonho-escuro, sem canhões (só para montar).
Capote
De tecido de lã impermeavel, de côr verde-oliva, traspassado (tipo jaquetão), com duas ordens de quatro botões cada uma, convexos, de 0,030 de diametro, cobertos de couro castanho.
Gola de 0,15 de largura, talhada de modo a permitir usá-la aberta ou fechada.
Mangas "raglan", com punhos duplos, do mesmo modêlo, dos da tunica.
Cinto do mesmo tecido, com fivela oxidada.
Vivos nos punhos e na gola; côr de cinza-escuro para os oficiais generais e da côr da arma ou serviço para os demais oficiais e generais do Serviço de Saúde e Serviço de Intendencia.
Sem capuz. Respiradores nas axilas.
Fôrro de lã amovivel. Bolsos laterais, obliquos. Dois machos na frente e um atrás, para aumentar a roda. Abertura para passagem da guia da espada.
Alamares
De cordão do algodão mercerizado de côr verde-garrafa com as dimensões e tipo de "fourragére".
Badana de montaria
De tecido impermeavel, verde-oliva, comprimento até meia bota.
Calçado
Sapatos lisos, de couro preto com biqueira.
Borzeguins lisos, de couro preto lustroso, com biqueira.
Botas tipo Intendencia da Guerra.
Perneiras tipo Intendencia da Guerra:
de couro preto, lustroso;
de lona verde (para oficiais a pé, em formatura ou exercicios).
Esporas
Identicas ás usadas com uniforme de gabardine cinza.
Cinto-talabarte
De couro castanho-escuro, modêlo universal, ferragens de metal amarelo; sem o gancho para a espada, fivela retangular.
Guia de couro castanho-escuro.
C) UNIFORMES PARA ESPECIALISTAS
(De brim mescla azul)
Constam de gorro sem pala, calça, tunica, tudo do tipo dos uniformes de brim verde-oliva sem vivos e sem botões visiveis.
D) UNIFORMES PARA AVIADORES
(Exclusivamente para vôos)
Sunga
De brim ou de lã mescla azul, gola deitada, quatro bolsos com pestana, cinto do mesmo tecido e côr, tendo as insignias de posto nas ombreiras, do mesmo modêlo que para os uniformes de brim verde-oliva.
Capote de couro castanho-escuro
Gola deitada, uma carreira de quatro botões e cinto de couro, de 0,04 de largura, sem insignias, nem distintivos.
Camisa de lã branca
De malha, gola alta e dupla. Essa camisa pode ser usada sôbre qualquer dos uniformes do oficial aviador, mas sómente para vôo.
Sem insignias e sem distintivos.
Capacete de couro
Do modêlo atualmente adotado.
E) UNIFORME DE INSTRUÇÃO FISICA
Camisa branca, de algodão, sem mangas.
Calça de brim branco, facultada aos diretores de instrução ou competição desportiva.
Calção de brim branco, curto (0,15 acima de joelho), com passadeira para o cinto.
Cinto de couro castanho-escuro.
Sapato, tipo esporte, de lona.
Insignias de posto
I. Bordados de generais - Feitos a linha de sêda cinza-claro, sôbre pano cinza-escuro e linha branca sôbre verde-oliva, aplicados em ambos os lados da gola dos uniformes de gabardine e verde-oliva, respectivamente, do modêlo indicado mais adiante. No uniforme branco ao em vez de bordados serão usados ramos do mesmo modêlo dos bordados, recortados e estampados em metal dourado.
Os oficiais generais do Serviço de Intendencia e Serviço de Saude usarão, além disso, os distintivos dos respectivos serviços bordados a fio de ouro na ombreira dos uniformes de gabardine cinza e branco, e a linha branca no uniforme verde-oliva.
II. As insignias de pôsto são constituidas por elementos componentes das armas da Republica, reunidos em combinações progressivas paro os diferentes graus da hierarquia.
São dispostas nas ombreiras (nos uniformes de gabardine, branco e brim verde-oliva), a partir da extremidade proxima á costura da manga.
Na pelerine e no capote colocadas na parte anterior da gola, de ambos os lados, dispostas em triangulo equilatero, para os três elementos e na mesma disposição das ombreiras para as de generais, ficando simetricas em tôrno da bissetriz do angulo da gola.
São as seguintes:
Aspirante a oficial - Estrêla de cinco pontas, com 0,027 de diametro exterior e 0,014 de nucleo central (fig. 1).
2º tenente comissionado - Corôa estrelada, composta de circulos concentricos, de 0,027 e 0,018 de diametro, respectivamente, com vinte estrelas pequenas em campo azul-celeste. No interior do circulo menor, a constelação do Cruzeiro do Sul (fig. 2).
2º tenente - Uma estrela de fórma e diametro da fig. 1, tendo 0,014 do diametro no nucleo central e sôbre êsse a corôa estrelada (fig. 3).
1º tenente - Duas estrelas iguais á da fig. 3 dispostas em linha réta, nas ombreiras e afastadas de 0,005 (fig. 4).
Capitão - Três estrelas iguais á da fig. 3, dispostas em linha réta, longitudinalmente, nas ombreiras e afastadas de 0,005 (fig. 5).
As insignias de oficial subalterno e capitão são:
De esmalte sôbre fundo de metal branco, em todos os uniformes.
Major - Uma estrela igual á da fig. 3 sôbre o campo raiado dourado e esmaltado, circular, com 0.029 de diametro exterior e mais duas iguais á da fig. 3 dispostas em linha réta (fig. 6).
Tenente-coronel - Duas estrelas iguais á da fig. 6 e mais uma igual á da fig 3 dispostas em linha réta (fig. 7).
Coronel - Três estrelas iguais á da fig. 6 na disposição da fig. 5 (fig. 8).
As insignias de oficiais superiores são:
- Estrelas e corôas estreladas, de modo identico aos oficiais subalternos sôbre campo raiado de metal dourado e esmaltado em todos os uniformes.
General de brigada - Desenho do emblema da Republica, correspondendo ao centro da ombreira, com dois ramos de café e fumo, unidos por uma fita, em fórma de arco de circulo, dispostos transversalmente entre o emblema e a extremidade exterior da ombreira.
Diametro do emblema, 0,038; corda do arco do circulo 0,050 (fig. 10).
General de divisão - As insignias da fig. 9 acrescidas de mais um jogo de dois ramos de café e fumo, afastado de 0,006 do primeiro (fig. 10).
Marechal - As insignias da fig. 10 acrescidas de mais um jogo de ramos de café e fumo, afastado de 0,006 do segundo (fig. 11).
As insignias de oficiais generais são bordadas:
- fio de ouro nos uniformes de gabardine cinza, branco e na pelerine:
- linha branca nos uniformes de brim verde-oliva e capote.
TERCEIRA PARTE
PRAÇAS
I - SARGENTOS
(Descrição das peças que compõem os uniformes)
A) UNIFORME DE GABARDINE
Boné da gabardine
Do modêlo identico ao dos oficiais, sendo a cópa de gabardine cinza, impermeavel, da côr da tunica com vivo azul-marinho, cinta de pano azul-marinho, com uma semi-elipse vermelho, de 0,020 x 0,045, na frente borda da cinta debruada do vermelho.
Cocar circular de 0,022 de diametro com as côres nacionais na cópa e com o distintivo da unidade ou estabelecimento na semi-elipse.
Tunica
De gabardine cinza-escuro, gola aberta, quatro bolsos, com machos e pestanas retangulares, sem foles.
Na frente uma fila de quatro botões de 0,022 de diametro, oxidados, correspondendo o primeiro á borda superior das pestanas dos bolsos pequenos e último á cintura. Em cada bolso e nos hombros um botão pequeno de 0,015.
Aberta atrás e com duas costuras (dois quartos).
Punhos duplos, circulares, de 0,10 de altura, de gabardine azul-marinho, com vivos vermelhos.
Outros pormenores como na tunica dos oficiais
Calça e calção
De gabardine cinza-claro, com vivo vermelho de 0,003 nas costuras externas, sem listas e do feitio das peças correspondentes nos uniformes dos oficiais.
Camisa
Cinza, da côr da calça com colarinho duplo engomado, da mesma côr.
Gravata
Azul-marinho, lisa, laço vertical.
Ombreiras
Do mesmo feitio da dos oficiais, de pano azul-marinho, com vivos vermelhos.
Calçados
Borzeguins pretos de couro lustroso, com biqueira e sem furos.
Sapatos de couro preto envernizado, com biqueira e sem furos.
Botas tipo Intendencia da Guerra (exclusivamente para os sargentos montados).
Perneiras de couro preto tipo Intendencia da Guerra.
Meias
Pretas, lisas.
Esporas
Oxidadas, do mesmo modêlo das dos oficiais (exclusivamente para os sargentos montados).
Cinto
De gorgorão de algodão azul-marinho, de 0,05 de largura, com fecho de metal oxidado, retangular, com distintivo da arma ou serviço. Guia do mesmo modêlo dos oficiais, de gorgorão de côr do cinto.
Luvas
Castanho-escuro, sem canhões.
Capote
De tecido impermeavel, do mesmo modêlo do dos oficiais, ombreiras do mesmo tecido, punhos simples circulares. Sem machos, para os sargentos não montados. Distintivos de corpo ou serviço na gola. Vivos vermelhos. Insignias de graduação como nos uniformes de brim verde-oliva.
Espadim
Do mesmo modêlo atual. Só para os sargentos-ajudantes e primeiros sargentos.
Fiador
De couro preto trançado. Do mesmo modêlo usado pelos oficiais.
Insignias
Divisas de cadarço dourado, em ambas as mangas, de 0,006 de largura, sôbre aplicação de pano azul-marinho, em fórma de angulo agudo, disposto com o vertice para cima ficando o da divisa inferior á 0,07 acima da costura superior do punho; os extremos inferiores desta última, afastados entre si de 0,03 a igual distancia das costuras das mangas e sôbre a do punho.
As demais divisas paralelas á inferior, afastadas de 0,004 e formando dois grupos: a inferior de três divisas, correspondendo ao pôsto de terceiro sargento; o grupo superior, afastado do inferior de 0,010, com uma divisa para o segundo sargento e duas para o primeiro sargento.
As insignias para sargento-ajudantes serão constituidas por um cadarço dourado em ambas as mangas, de 0,015 de largura, sôbre aplicação de pano azul-marinho em fórma de angulo agudo, disposto com o vertice para cima, distante da costura superior do punho de 0,08; os extremos inferiores do cadarço afastados entre si do 0,03; acima da costura do punho será bordado, a azul celeste, ouro e prata um globo de 0,025, com a inscrição "Ordem e Progresso", como o da Bandeira Nacional.
B) UNIFORME DE BRIM BRANCO
Boné
O mesmo do uniforme de gabardine.
Tunica
Fechada, gola em pé, quatro bolsos de pestanas e sete botões oxidados. Sem vivos e punhos da mesma fazenda. Demais detalhes como na tunica de gabardine cinza.
Calça
Do mesmo feitio da de gabardine cinza, sem vivos.
Luvas
Brancas.
Calçados
Sapatos de couro preto envernizado, com biqueira e sem furos.
Meias, cinto e ombreiras
Os mesmos do uniforme de gabardine cinza.
Insignias
Do mesmo sistema do uniforme de gabardine, amovíveis, de cadarço dourado em aplicação de pano azul-marinho.
C) UNIFORME DE BRIM VERDE-OLIVA
Coberturas
Capacete (de aço e de cortiça), do típo usado pelos oficiais, com o distintivo da unidade ou estabelecimento. Gôrro sem pala identico ao usado pelos oficiais, sem o cocar.
Boné - Tipo identico ao de gabardine cinza todo de lã verde-oliva da côr da tunica com pala e jugular da mesma côr, sem vivos na copa sem debrum e com semi-elipse vermelha com dois ventiladores de cada lado.
Tunica
Fechada, gola rasa de 0,06 de largura, quatro bolsos, iguais aos do uniforme branco; na frente sete botões de massa preta, convexo, com as mesmas dimensões dos usados no uniforme de brim verde-oliva dos oficiais. Em cada ombro um botão de massa (para abotoar as ombreiras); os demais pormenores, identicos aos da tunica de gabardine cinza.
A gola e os punhos serão da mesma côr da tunica, porém de tonalidade mais escura.
Camisa de instrução
Do tipo usado pelos oficiais.
Cinto
De couro castanho-escuro de 0.05 de largura com fêcho de metal oxidado, retangular, com distintivo da arma ou serviço. Guia do mesmo modelo dos oficiais, de couro de côr do cinto, quando usarem espada.
Para ser usado sempre que não o fôr e equipamento de campanha.
Calça e calção
Dos feitios usados no uniforme de gabardine cinza, sem listas e sem vivos, da côr da gola e dos punhos da tunica.
Ombreiras
Do feitio da dos oficiais servindo para a tunica e camisa.
Luvas
De algodão castanho-escuro, sem canhões.
Insignias
Do feitio das do uniforme de gabardine cinza, de cadarço azul-marinho, em aplicação de brim verde-oliva, presa ás mangas da tunica da camisa e do capote.
Para sargento-ajudante do feitio das do uniforme de gabardine cinza, de cadarço azul-marinho, em aplicação de brim verde-oliva, presa ás mangas da tunica, da camisa e do capote, sendo o globo de metal amarelo.
Badana de montaria
Identica á dos oficiais.
Calçados
Borzeguins ou sapatos de couro prêto, lustroso, com biqueira, lisos.
Botas tipo Intendencia da Guerra (exclusivamente para os sargentos montados) .
Perneiras tipo Intendencia da Guerra:
de couro preto lustroso;
de lona verde (sargentos de arma a pé, para formatura e exercícios) .
Capote
O mesmo usado com o uniforme de gabardine.
Espadim
O mesmo usado com o uniforme de gabardine.
Fiador
O mesmo usado com o uniforme de gabardine.
D) UNIFORME DE ESPECIALISTAS
a) Artilharia de costa :
Camisa
De brim mescla azul, com mangas acima dos cotovelos, sem gola, com decote e uma pequena abertura na frente com três botões pequenos de osso branco. As mangas e a gola pespontadas de 0,01.
Calção
De brim mescla azul, acima dos joelhos, com dois bolsos trazeiros.
Cinto
De couro preto de 0,04 de largura e 0,003 de espessura, com fivela oxidada retangular de 0,05 x 0,04.
Meias
De cano alto, de algodão preto.
Calçado
Borzeguins de couro preto.
Cobertura
Gorro sem pala de brim mescla azul.
lnisígnías
De soutache preto nas mangas, semelhante ao do uniforme de brim verde-oliva.
b) Arsenais, fábricas, depósitos de material belico, estabelecimentos fabris, contingentes de escolas, unidade de administração e oficinas dos corpos e estabelecimentos:
Sunga de algodão mescla com gorro sem pala. As insígnias de graduação semelhante ás do uniforme de brim Verde-oliva, de soutache preto.
C) UNIFORME PARA AVIADORES
Sunga de brim ou lã mescla azul, gola deitada, quatro bolsos com pestanas, cinto do mesmo tecido e côr, tendo as insignias de posto nas mangas, do mesmo modêlo que para os uniformes de brim verde-oliva.
Capote de couro castanho (exclusivamente para vôo)
Gola deitada, uma carreira de quatro botões e cinto de couro; de 0,04 de largura, sem insignias, nem distintivos.
Camisa de lã (exclusivamente para vôo)
De malha, gola alta e dupla, essa camisa póde ser usada sôbre qualquer dos uniformes, mas sómente para vôo.
Capacete de couro (exclusivamente para vôo)
Do modêlo atualmente adotado.
E) UNIFORME PARA INSTRUÇÃO FISICA
Como o dos oficiais, sendo o calção de brim mescla azul e com uma lista branca.
II - CABOS E SOLDADOS
A) UNIFORMES DE GABARDINE CINZA
(facultativo)
Boné de gabardine
De modêlo identico aos dos sargentos, todo de gabardine cinza escuro, sem vivos nem semi-elipse.
Distintivo da unidade ou estabelecimento na cinta.
Tunica
De gabardine cinza escuro. Fechada, gola virada, rasa, de 0,06 de largura, quatro bolsos externos com pestanas. Alças laterais de 0,020 de largura por 0,050 de altura, para fixar o cinto. Sem abertura atrás.
Na frente sete botões de metal oxidado identicos aos dos sargentos. Nos bolsos quatro botões pequenos.
Punhos duplos circulares de 0,10 de altura, de gabardine da côr da tunica, sem vivos.
Calça
De gabardine cinza da côr da tunica, direita, bainha simples; sem listas nem vivos.
Calçado
Branca, com colarinho branco.
Calçado
Sapatos de couro prêto, com biqueira e lisos.
Meias
Pretas, lisas.
Cinto
De couro castanho-escuro, de 0,05 de largura, com fêcho de metal oxidado, tipo Intendencia da Guerra, liso e de uso obrigatorio.
B) UNIFORME BRANCO
(facultativo)
Boné
O mesmo do uniforme de gabardine.
Tunica
De modêlo identico a de gabardine cinza, em brim branco
Calça
Branca, do mesmo feitio da de gabardine cinza.
Camisa
Branca, do mesmo feitio da de gabardine cinza.
Camisa
Branca, com colarinho branco.
Calçado
Sapatos de couro prêto, com biqueira e sem furos.
Meias
Pretas, lisas.
Cinto
O mesmo do uniforme de gabardine.
C) UNlFORME DE BRIM VERDE-OLIVA
Coberturas
Capacete de aço e de cortiça, do modêlo usado pelos sargentos.
Gorro sem pala, de brim verde-oliva, tipo Intendencia da Guerra.
Distintivo da unidade ou estabelecimento, em metal oxidado em todas as coberturas, exceto no gorro sem pala.
Tunica
Fechada, gola virada, rasa, de 0,06 de largura, quatro bolsos externos com pestanas, sem abertura atrás. Alças laterais de 0,02 de largura por 0,05 de altura, para fixar o cinto.
Demais pormenores como no uniforme de brim verde-oliva usado pelos sargentos.
Camisa de instrução
Do feitio da dos sargentos, com botões chatos e lisos de massa verde.
Cinto
O mesmo usada no uniforme de gabardine a de uso obrigatorio em todos os casos em que não fôr usado o equipamento.
Calça
Do mesmo feitio e côr dos uniformes de brim verde-aliva usados pelos sargentos.
Calça bombacha (só para tropas montadas)
Da côr da calça e de largura sensivelmente maior que a da calça comum, até a altura do cano da bota e dai para baixo ajustada á perna.
Ombreiras
Do mesmo feitio da dos sargentos, costuradas com as mangas.
Capote
Identico ao dos sargentos, sem vivos, traspasse e machos e com botões invisiveis.
Calçado
Borzeguins pretos.
Borzeguins de campanha com perneiras de lona verde-oliva, tipo Intendencia da Guerra (infantaria e demais unidades a pé, exceto as de engenharia), para exercicios e campanha.
Bozeguins de campanha tipo Intendencia da Guerra, sem cravos na sola com cano de bota flexivel de couro preto (artilharia e cavalaria)
Coturno de couro de côr natural para engenharia.
Sócos para o serviço de fachina em todas as armas e serviços.
lnsignias
Duas divisas de cadarço azul-marinho do mesmo tipo e disposição acima deccrita para os uniformes de brim verde-oliva usado pelos sargentos.
Luvas
De algodão castanho-escuro sem canhões.
Esporas
Identicas ás dos sargentos.
Badana de montaria
Identica á das sargentos.
D) UNIFORME DE ESPECIALISTAS
a) Artilharia de costa:
Camisa
De brim mescla azul, com mangas acima dos cotovelos, sem gola, com decote e uma pequena abertura na frente, com tres botões pequenos de osso brancos. As mangas e a gola pespontadas de 0,01.
Calção
De brim mescla azul acima dos joelhos, com dois bolsos traseiros.
Cinto
De couro preto de 0,04 de largura e 0,003 de espessura, com fivela oxidada, retangular, de 0,05 x 0,04.
Meias
De cano alto, de algodão preto.
Calçados
Borzeguins de couro preto.
Cobertura
Gorro sem pala, de brim mescla azul.
Insígnias
De soutache preto nas manças, semelhantes ás do uniforme de brim verde-oliva.
b) Arsenais, fábricas, depositos de material belico, estabelecimentos fabris, contingentes de escolas, unidades de administração e oficinas dos corpos e estabelecimentos:
Sunga de algodão mescla azul com gorro sem pala. As insignias semelhantes as do uniformee de brim verde-oliva, de soutache preto.
C) UNIFORME PARA AVIADORES
(Alunos do Curso de Sargento-Aviador)
Identico aos uniformes dos sargentos aviadores.
QUARTA PARTE
(Especificação, uso e combinação dos uniformes)
A) Oficias
1º uniforme
Boné de pano azul ultramar. Tunica do pano azul ultramar e calça preta. Camisa branca com colarinho branco engomado. Sapatos de verna preto. Meias pretas. Luvas de pelica branca. Cinto dourado para os uficiais generais e de gorgorão do seda azul ultramar para os demais oficiais. Espada.
2º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calça de gabardine cinza. Camisa cinza com colarinho duplo. Gravata cinza, laço vertical. Sapatos de verniz preto. Meias pretas. Luvas de couro castanho escuro. Cinto de gorgorão cinza ou cinto talabarte quando armado de espada.
3º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calção de gabardine cinza. Camisa cinza com colarinho duplo. Gravata cinza, laço vertical. Botas de couro preto ou borzeguins de couro preto com perneiras de couro preto lustroso ou envernizado, tipo Intendencia da Guerra. Esporas. Luvas castanho escuro Cinto talabarte.
4º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calça branca. Camisa branca com colarinho duplo, Gravata cinza, laço vetical. Sapatos de verniz preto. Meias pretas. Cinto de gorgorão cinza. Luvas de pelica branca.
5º unifonne
Capacete. Tunica e calção de brim verde-oliva. Botas de couro preto, tipo Intendencia da Guerra ou borzeguins de couro preto, com perneiras de couro preto fustroso. Esporas (para os oficiais montados) . Cinto talabarte. Perneiras de lona verde tipo Intendencia da Guerra (oficiais a pé, em campanha ou exercìcios com tropa).
6º uniforme
(Para especialistas)
Gorro sem pala, tunica e calça, tudo de brim mescla azul. Sapatos pretos.
USO DOS UNIFORMES ACIMA ESPECIFICADOS
1º uniforme
O primeiro uniforme é destinado ás solenidades oficiais, quando assim fôr determinado, e átos sociais, em que seja obrigatorio o uso da casaca para os civis.
2º uniforme
Apresentações individuais ou coletivas. Atos oficiais ou sociais no interior de edificios ou ao ar livre em que não se exija traje de rigor para os civis. A passeio. Enterros e funerais.
3º uniforme
Apresentações individuais ou coletivas. Atos oficiais ou sociais ao ar livre. A passeio, a pé ou montado.
4º uniforme
Apresentações individuais ou coletivas. Atos oficiais ou sociais no interior de edificios ou ao ar livre, quando não se exija para os civis traje de rigor. A passeio.
5º uniforme
Serviço de campanha. Trabalhas de instrução, serviços de guarnição e no interior dos quarteis, estabelecimentos e repartições, não sendo absolutamente permitido o seu uso em passeio.
6º uniforme
Nas fábricas, arsenais, depositos de material belico, artilharia de costa, unidades ferroviarias, unidades motorizadas, carros de combate, aviação, unidades de administração e unidades de preparadores de terreno.
COMBINAÇÕES DE PEÇAS DOS UNIFORMES, PERMITIDAS E SEU RESPECTIVO USO
a) o 2º uniforme com colarinho duro de ponta virada e gravata preta, laço horizontal;
b) o 4º uniforme com colarinho duro de ponta virada e gravata preta, laço horizontal;
Ambos, exclusivamente, para noite, em interior e quando fôr exigido para o civil traje semelhante;
c) tunica branca e calça de gabardine cinza;
d) tunica branca e calção de gabardine cinza;
Ambos em uso individual;
e) o 5º uniforme com boné verde-oliva.
Em transito para o quartel, repartição ou estabelecimento, não sendo absolutamente permitido o seu uso em passeio;
f) o 5º uniforme, com calça ao em vez de calção o gorro sem pala ou boné verde-oliva ao em vez de capacete, com ou sem cinto talabarte;
No interior do quartel, estabelecimento ou repartição.
g) camisa de brim verde-oliva com calça de brim verde-oliva e gorro sem pala;
h) camisa e calção de brim verde-oliva e capacete ou gorro sem pala.
No interior dos quarteis, em exercicios e em campanha.
i) o calção de gabardine cinza poderá ser usado com o 5º uniforme em quaisquer dos casos acima indicados.
B - SARGENTOS
2º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calça de gabardine cinza. Camisa cinza com colarinho duplo. Gravata azul marinho, laço vertical. Sapatos de verniz preto. Meias pretas. Cinto de gorgorão azul-marinho. Luvas castanho-escuro.
3º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calção de gabardine cinza. Camisa cinza com colarinho duplo. Gravata azul-marinho, laço vertical. Botas de couro preto tipo Intendencia da Guerra (sómente para os sargentos montados, ou borzeguins de couro preto com perneiras de couro preto lustroso. Esporas (para sargentos montados) . Luvas castanho-escuro.
4º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calça branca. Camisa branca com colarinho duplo. Sapatos de verniz preto. Meias pretas. Cinto de gorgorão azul-marinho. Luvas brancas.
5º uniforme
(Sargentos de arma a pé)
Capacete. Tunica dé brim verde-oliva. Calça de brim verde-oliva. Borzeguins do couro preto. Perneiras de lona, tipo Intendencia da Guerra (formatura, campanha ou exercicio). Cinto de couro castanho-escuro.
5º uniforme
(Sargento de arma montada)
Capacete e calça ou calção de brim verde-oliva. Borzeguins de couro preto. Botas de couro tipo intendencia da Guerra. Cano de bota de couro flexivel, preto, tipo Intendencia da Guerra (exclusivamente em companha, exercicios ou formatura) .
6º uniforme
(Para especialistas)
Gorro sem pala. tunica e calça, tudo de brim mescla azul. Sapatos pretos.
USOS DOS UNIFORMES ACIMA ESPECIFICADOS
2º uniforme
Átos sociais no interior de edificios ou ao ar livre e a passeio. Enterros e funerais.
3º uniforme
Átos sociais no ar livre. A passeio, a pé ou montado.
4º uniforme
Átos sociais no interior de edificios ou ao ar livre. A passeio.
5º uniforme
Serviço de campanha. Trabalhos de instrução e formatura.
5º uniforme
(Com calça, sem botas, sem perneiras)
Serviço de guarnição e no interior dos quarteis, estabelecimentos e repartições.
6º uniforme
Nas fabricas, arsenais, depositos de material belico, artilharia de costa, unidades ferroviarias, unidades motorizadas, carros de combate, aviação, unidades de administração e do preparadores do terreno.
COMBINAÇÕES DE PEÇAS DOS UNIFORMES, PERMITIDAS E SEU RESPECTIVO USO
a) tunica branca e calça de gabardino cinza;
b) tunica branca e calção de gabardine cinza.
Ambos em uso individual a passeio.
c) o 5º uniforme com boné verde-oliva e calção de brim verda-oliva.
Em transito para o quartel, repartição ou estabelecimento. A passeio.
d) o 5º uniforme com calça e gorro sem pala ou boné verde-oliva ao em vez de capacete.
No interior do quartel, estabelecimento ou repartição;
e) camisa e calça de brim verde-oliva e gorro sem pala;
f) camisa e calção de brim verde-oliva e capacete ou gorro sem pala.
No interior dos quarteis, em exercicio e em campanha.
g) o calção de gabardine cinza poderá ser usado com o 5º uniforme em quaisquer dos casos acima indicados.
C) CABOS E SOLDADOS
5º uniforme
(Unidades a pé, exceto engeharia)
Capacete. Tunica e calça de brim verde-oliva. Borzeguins de campanha. Perneiras de lona verde tipo Intendencia da Guerra. Equipamento de campanha.
5º uniforme
(Engenharia)
Capacete. Tunica e calça de brim verde-oliva. Coturno de couro de côr natural. Equipamento de campanha.
5º uniforme
(Unidades montadas)
Capacete. Tunica e calça verde-oliva. Borzeguins de campanha. Cano de bota flexivel de couro preto. Equipamento de campanha.
COMBINAÇÕES DE PEÇAS DO 5º UNIFORME E SEU USO
a) Capacete. Tunica e calça de brim verde-oliva. Borzeguins de couro preto, Equipamento. Serviço no interior dos quarteis e de guarnição.
b) Capacete. Tunica e calça de brim verde-oliva. Borzeguins de couro preto. Cinto de couro castanho-escuro. Serviço nos estabelecimentos e repartições. A passeio.
c) Capacete ou gorro sem pala. Camisa e calça de brim verde-oliva. Borzeguins de campanha.
d) Capacete ou gorro sem pala. Camisa e calça bombacha de brim verde-oliva. Borzeguns de campanha e cano de bota de couro preto. Ambos no interior dos quarteis, em exercicios e em campanha.
Observações - Não são absolutamente permitidas combinações com as peças dos uniformes de gabardine cinza e branco. Estes serão usados em carater facultativo, a passeio.
QUINTA PARTE
(Distintivos)
1) OFICIAIS
a) De arma ou serviço
1. Os oficiais das armas e serviços usarão na lapela (na posição da figura) dos uniformes de gabardine cinza e branco um distintivo composto da arma ou serviço em metal dourado sobre o fundo de esmalte cinza, de fórma elitica e debruado por uma faixa ondulada côr do ouro. Êste distintivo deve, ficar perfeitamente ajustado á tunica.
Terão as seguites dimensões:
Elipse: Eixo maior, 0,034; eixo menor, 0,026.
Infantaria - Dois fuzis. cruzados, com uma granada de mão no cruzamento.
Cavalaria - Duas lanças cruzadas, com bandeirolas e um laço de fita no cruzamento.
Artilharia. - Uma bomba em chamas.
Engenharia. - Um castelo.
Aviação - Duas azas abertas, apoiadas na lamina do sabre da Republica.
Serviço de Intendencia :
Intendentes de Guerra - Uma folha de acanto.
Administração - Uma folha de acanto no interior de um losango.
Contadores - Uma folha de acanto, no interior de um retangulo, no sentido da diagonal,
Extinto quadro de intendentes - Uma folha de acanto no interior de um retangulo, disposta paralelamente aos lados maiores.
Serviço de saúde:
Medicos - Uma serpente enleada no sabre das armas da República.
Farmaceuticos - Uma anfora com uma serpente.
Dentistas - Uma haste, com duas serpentes enleadas.
Serviço de Veterinária:
Veterinarios - Uma facho com uma serpente enleada, em fórma de V.
Mestre de música - Uma lira.
2. Nos uniformes verde-oliva e de especialistas os distintivos de armas ou serviços serão bordados a linha branca sôbre a gola. As dimensões são as seguintes:
Infantaria - 0,045 x 0,020;
Cavalaria - 0,045 x 0,020;
Artilharia - 0,035 x 0,025;
Aviação - 0,045 x 0,030;
Intendentes de Guerra - 0,045 x 0,020;
Administração - 0,045 x 0,025;
Contadores - 0,035 x 0,018;
Extinto quadro de intendentes - 0,035 x 0,018;
Medicos - 0,040 x 0,010;
Farmaceuticos - 0,030 x 0,020;
Dentistas - 0,035 x 0,015;
Veterinarios - 0,040 x 0,020;
Mestres de música - 0,035 x 0,025.
b) Do Curso do Estado-Maior
Os oficiais com o curso de Estado-Maior usarão dois ramos de louros ligados por um laço de fita, formando uma corôa incompleta com a abertura para cima na manga direita da tunico a 0.03 acima do punho. No primeiro uniforme será bordado a canotilho dourado; no uniformt branco será bordado sôbre uma aplicação circular do mesmo pano da ombreira e no de gabardine cinza diretamente sôbre a manga. Em ambos com linha de seda cinza claro. Nos uniformes verde-oliva e de especialistas bordado a linha branca.
Dimensões: 0,04 x 0,03. Êste distintivo não será usado pelos oficiais generais.
c) De oficial aviador
Os oficiais pilotos aviadores usarão no lado esquerdo do peito uma aguia dourada de azas abertas, com o emblema da República preso ás garras.
Os oficiais engenheiros de aviação usarão o distintivo acima, sôbre uma roda dentada do mesmo metal.
2) PRAÇAS
a) De unidades e estabelecimentos
1. Regimento de infantaria - Dois fuzis cruzados com uma granada de mão no cruzamento, 0,045 x 0,020.
2. Batalhão de caçadores - Uma trompa de caça, 0,045 x 0,025.
3. Batalhão de infantaria montada - Um fuzil e uma espada cruzada com uma granada de mão no cruzamento, 0,045 x 0,020.
4. Batalhão de guarda - Dois fuzis cruzados com um barrete frigio no cruzamento, 0,045 x 0,020.
5. Batalhão-Escola de Infantaria - Dois fuzis cruzados com uma estrêla de cinco pontas na parte inferior do cruzamento, 0,045 x 0,025.
6. Regimento de cavalaria divisionario - Duas lanças cruzadas com bandeirolas e um laço de fita no cruzamento, no interior de um poligono estrelado de oito pontas, 0,040.
7. Regimento de cavalaria independente - Duas lanças cruzadas com bandeirolas e um laço de fita no cruzamento, 0.045 x 0,020.
8. Regimento-Escola de Cavalaria - O distintivo da arma, com uma estrêla de cinco pontas no centro: diametro da estrêla, 0,020.
9. Regimento de artilharia montada - Uma bomba em chamas, 0,040 x 0,025.
10. Regimento de artilharia mista - Um fuzil e uma spada atravessando uma bomba em chamas, 0,045 x 0,025.
11. Grupo de artilharia a cavalo - Duas espadas atravessando uma bomba em chamas, 0,045 x 0,025.
12. Grupo de artilharia de dorso - Dois fuzis cruzados atravessando uma bomba em chamas, 0,045 x 0,025.
13. Grupo de artilharia pesada - Dois canhões cruzados com uma bomba em chamas por cima, 0,045 x 0,025.
14. Grupo-Escola de Artilharia - Uma bomba em chamas com uma estrêla de cinco pontas no corpo da bomba, 0,040 x 0,025.
15. Grupo de artilharia de costa - Dois canhões cruzados no interior de um retangulo, 0,045 x 0,025.
16. Bateria de artilharia de costa - Dois canhões cruzados, 0,045 x 0,0,025.
17. Batalhão de engenharia - Um castelo, 0,035 x 0,030.
18. Batalhão-Escola de Engenharia - Uma estrêla de cinco pontas no corpo de um castelo: dimensões do castelo, 0,035 x 0,030.
19. Batalhão ferroviario - Um castelo sobreposto a uma roda de locomotiva: diametro da roda, 0,030.
20. Regimento de aviação - Duas azas abertas, apoiadas na lamina do sabre das armas da República; dimensões, 0,045 x 0,030.
21. Escola de Aviação Militar - O distintivo da respectiva arma, com uma estrêla de cinco pontas no centro; diametro exterior da estrêla, 0,020.
22. Formação sanitaria divisionaria - Cruz vermelha sôbre um aro de 0,030 de diametro externo. Braços da cruz com 0,020 de comprimento e 0,010 de largura.
23. Serviço telegrafico - Uma centelha caindo verticalmente sôbre um castelo; dimensões do castelo, 0,035 x 0,030.
24. Escola Militar - Brazão constante do plano de uniforme aprovado pelo decreto n. 20.438, de 24 de setembro de 1931.
25. Colegio Militar - Um castelo, superposto, a uma estrêla de cinco pontas; diametro exterior da estrêla, 0,035; altura do castelo, 0,017.
26. Contingente da Escola Militar - O distintivo da Escola, circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
27. Contingente do Colegio Militar - O mesmo distintivo do Colegio circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
28. Contingente da Escola de Engenharia Militar - Um castelo apoiado numa roda dentada, tendo sôbre a sua base uma estrêla de cinco pontas, tudo no interior de um circulo de 0,035 de diametro.
29. Regimento de artilharia anti-aérea - Duas asas abertas, presas ao corpo de uma bomba em chamas, 0,045 x 0,025.
30. Companhia de preparadores de terreno - Duas asas abertas, presas ao corpo de um castelo, 0,045 x 0,025.
31. Contingente da Escola de Aplicação do Serviço de Saúde - Uma estrêla de cinco pontas sôbre o distintivo de médico, circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
32. Contingente da Escola de Veterinaria - Uma estrêla de cinco pontas sôbre o distintivo do veterinario, circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
33. Contingente da Escola de Intendencia - Uma estrêla de cinco pontas sôbre o distintivo de intendente de guerra circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
34. Contingente do Centro de Educação Fisica - Um discobolo com uma estrêla de cinco pontas no centro, circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
35. Continente da Escola de Estado-Maior - Um quadrado e o globo da Bandeira Nacional, com os vertices sôbre um aro circular de 0,035 de diametro.
36. Contingente do Serviço Geografico Militar - ( inclusive Carta Geral da Republica) - Um aro circular de 0,035 contendo uma esfera armilar sôbre quatro setas cruzadas em angulo reto.
37. Contingente de Fábricas - A letra "F" e outras iniciais da palavra designativa da séde da fábrica, entrelaçadas no interior de um aro circular de 0,035 de diametro.
38. Contingente de Arsenais - As letras "A" e "G" entrelaçadas, no interior de um aro circular de 0,035 de diametro.
39. Contingente das Escolas das Armas - Os distintivos das unidades escola, circundados por um aro circular de 0,035 de diametro.
40. Contingente de Fronteira - Um aro circular de 0,035 de diametro circunscrevendo um quadrado cheio, contendo, em relêvo, a palavra Brasil.
41. Contingente de Presidio - As letras "C" e "P" no interior de um aro circular de 0,035 de diametro com fundo quadriculado simulando grades.
42. Escola de Divisão de Infantaria - Distintivo da arma de infantaria no interior de uma elipse de 0,045 X 0,030 de eixo.
43. Escolta de Divisão de Cavalaria - Distintivo de cavalaria independente no interior de uma elipse de 0,045 X 0,030 de eixo.
44. Escolta da Circunscrição Militar - O distintivo do regimento de artilharia mixta no interior de um losango de 0,045 X 0,030.
45. Escoltas de Brigadas de Infantaria, Cavalaria e artilharia - Os distintivos das respectivas armas no interior de um losango de 0,045 X 0,030.
46. Instrutores (Q. I.) - Um quadrado, cheio com o desenho de um alvo circular. Lado do quadrado 0,025.
47. Escreventes - Duas penas cruzadas, 0,040 X 0,018.
I - Os sargentos usarão nas coberturas, exceto no gorro sem pala, os distintivos acima, com o número da unidade colocado na sua parte inferior, excetuando-se:
No batalhão de caçadores, em que é colocado no interior da trompa;
Nos regimentos de artilharia montada e de artilharia anti-aérea sôbre o corpo da bomba;
No regimento de cavalaria divísionario, no interior do poligono;
No grupo de artilharia de costa, no interior e abaixo do cruzamento dos canhões;
Nos contingentes e escoltas, no interior da elipse ou losango;
No da formação sanitaria divisionaria, no interior da cruz.
Os distintivos são em metal oxidado em todos os uniformes.
II - Os cabos e soldados usarão os distintivos do mesmo modo que os sargentos.
b) Cursos e diplomas
Meteorologistas - Um sol com 0,013 de diametro no nucleo e 0,035 de diametro inclusive o comprimento de raios.
Eletricista - Duas armas abertas, atravessadas por uma centelha; dimensões, 0,050 X 0,030.
Metralhador - Duas asas abertas, presas a um alvo circular; dimensões. 0,050 X 0,030.
Fotografo - Duas asas abertas, presas aos lados de uma maquina fotografica; dimensões, 0,050 X 0,030.
Mecanico de armamento - Duas asas abertas presas ao corpo de uma bomba; dimensões, 0,050 X 0,030.
Curso de sargento de qualquer escola de arma - Um losango cheio, dimensões, 0,030 X 0,020.
Comandante de pelotão ou secção - Uma elipse-cheia; dimensões, 0,025 X 0,019.
Equitação - Um estribo atravessando um chicote: dimensões, 0,040 X 0,020.
Centro de transmissões - Um circulo irradiando quatro setas; diametro do circulo 0,020; diametro inclusive comprimento das setas 0,035.
Ferradores - Uma ferradura de 0,035 de altura.
Enfermeiros - O distintivo do medico dentro de um circulo de 0,035 da diametro e 0,002 de largura.
Enfermeiros veterinarios - O distintivo de veterinario dentro de um circulo de 0,035 de diametro e 0,002 de largura.
Estes distintivos serão em aplicação de gabardine cinza escuro e verde-oliva, respectivamente, bordados a linha azul-marinho nos uniformes branco e de gabardine cinza e a linha branca no verde-oliva. Usados no braço esquerdo, a 0,015 abaixo da costura do hombro.
c) Especialistas
Geral - Dois triangulos, equilateros, formando um poligono - Lados do triangulo 0,035. Para todas especialidades não contempladas com distintivo especial.
Corneteiros - Uma corneta de 0,045 X 0,020.
Clarins - Um clarim de 0,060 X 0,017.
Tambores - Um tambor de 0,035 x 0,025.
Padioleiros - Uma cruz no interior de um circulo sôbre uma seta indicando sentidos opostos; diametro do circulo 0,022, comprimento da seta 0,030.
Enfermeiros - Uma cruz, com 0,020 de comprimento de braço por 0,010 de largura.
Musicos - Uma lira de 0,040 X 0,028.
Em aplicação, de gabardine cinza escuro e verde-oliva, respectivamente, bordados a linha azul-marinho nos uniformes do gabardine e branco e a linha branca no verde-oliva. Usados no braço direito, a 0,15 abaixo da costura do ombro.
d) Artifice
Três elos entrelaçados; diametro 0,022.
Do mesmo tipo e usado em identicas condições aos de especialistas.
e) Sargentos aviadores
I - Os sargentos pilotos usarão no lado esquerdo do peito uma aguia dourada, de asas abertas, com o emblema da Republica preso às garras.
II - Os sargentos mecanicos de aviação usarão no lado esquerdo do peito duas asas abertas atravessadas por uma helice de avião, em metal dourado.
CÔRES DAS ARMAS E SERVIÇOS
Infantaria - Verde-nacional.
Cavalaria - Branco.
Artilharia - Azul-ultramar.
Engenharia - Azul-turqueza.
Aviação - Azul-celeste.
Serviço de Intendencia - Ouro velho.
Serviço de Saúde - Bôrra de vinho.
Serviço de Veterinaria - Carmezim.
Mestre de musica - Castanho-escuro.
DO USO DE MEDALHAS, CONDECORAÇÕES E FITAS
l. Os oficiais condecorados poderão usar suas medalhas e conderações dos 1°,2°e3° uniformes, em atos oficiais ou sociais.
§ 1° A barreta será fixada de modo invisivel, ficando encoberta pelas fitas das medalhas.
§ 2º Quando as medalha, pelo seu número, não couberem na barreta, sobrepôr-se-ão igualmente a partir do interior.
§ 3º As fitas deverão ter 0,040 de comprimento, cosidas nos extremos, ficando a barreta por dentro das mesmas.
2. Os oficiais quando a passeio com o 2º ou 3º uniforme poderão usar as barretas de fitas correspondentes ás medalhas e condecorações e bem assim no 4° e 5º uniforme, em qualquer ocasião.
§ 1° As barretas do fitas serão usadas como as das medalhas.
§ 2° Sendo necessario, será usado mais de uma barreta de fita.
3. As medalhas serão usadas na seguinte ordem, de dentro para fóra e de cima para baixo: nacionais de guerra, militares, humanitarias e estrangeiras.
Paragrafo unico. As medalhas de cada uma dessas especies serão colocadas na ordem de recebimento, salvo as que tiverem regulamento especial, que serão colocadas conforme determina o regulamento.
4. As medalhas que, pelos termos de sua criação, tiverem de ser suspensas de um pregador sem fita ou que nesta tiverem um ou mais passadores, serão fixas na barreta, pelo pregador ou pelo passador superior.
5. As praças poderão usar suas medalhas ou barretas de fitas segundo as mesmas regras previstas para os oficiais.
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Os cadetes da Escola de Aviação usarão no lado esquerdo do peito duas asas abertas com uma estrela no centro, tudo em metal dourado.
2. Os alamares serão usados obrigatoriamente sempre que o oficial estiver em serviço:
a) pelos oficiais casa militar do presidente da República;
b) pelo oficiais do Gabinete do Ministro da Guerra;
c) pelos oficiais do Gabinete do Estado- Maior Exército;
d) pelos chefes do Serviço de Estado-Maior das Regiões;
e) pelos chefes do Gabinete do Departamento do Pessoal da Guerra e das Diretorias de Armas e Serviços;
f) pelos assistentes e ajudantes de ordens;
g) pelos adidos militares;
h) por todos os oficiais postos á disposição de autoridades militares ou civis, em carater de assistentes ou ajudantes de ordens.
Esses alamares são presos ao ombro esquerdo e ao botão superior da tunica, com exceção dos oficiais da Casa Militar do Presidente da República, que os usam ao ombro direito.
É expressamente proibido o uso de alamares em passeio.
3. O uso da espada é obrigatorio para os oficiais:
a) no serviço exterior de escala;
b) nas apresentações coletivas ou individuais;
c) em todos os atos em que comparecer o Presidente República;
d) na recepção de oficiais generais ou autoridades superiores ao comandante do corpo ou estabelecimento;
e) nas formaturas com tropa armada;
f) nos casamentos, exéquias e entêrros de carater oficial.
É suprimido o seu uso nos trabalhos de instrução, nos exercicios de serviço em campanha e com o uniforme de brim
4. No serviço de dia ao corpo o oficial não usará espada, mas a pistola ou revólver regulamentares, com o porta-pistola de corpo castanho-escuro colocado exteriormente, do lado esquerdo, no cinto talabarte.
5. Os botões de metal dourado dos oficiais teem a superficie convexa, circundada por uma orla polida, com as armas da República para os generais e o distintivo da arma ou do serviço, para os demais oficiais, em relêvo e polido sôbre um fundo fosco e granitado, com uma cercadura de 21 estrêlas pequenas. Os botões grandes teem de diametro 0,022 e os pequenos 0,015.
6. Os botões pretos de massa dos oficiais serão iguais aos de metal dourado, excetuando os dos oficiais generais e demais oficiais das armas de artilharia e engenharia, que usarão os respectivos botões sem a cercadura de 21 estrêlas.
Os botões grandes teem de diametro 0,020 e os pequenos 0,013.
7. As praças (sargento, cabos e soldados) usarão os botões com o Cruzeiro do Sul, com uma cercadura de 21 estrêlas. Nos uniformes de gabardine cinza e branco em metal oxidado, de superficie plana e com as mesmas dimensões dos botões dos oficiais e no uniforme de brim verde-oliva em massa preta do mesmo modêlo dos oficiais.
8. As peças de abrigo dos oficiais são:
a) a pelerine usada com os uniformes de pano azul ultra-mar e de gabardine cinza;
b) o capote com o uniforme de brim verde-oliva.
9. Para as praças o abrigo é o capote usado com todos os uniformes.
10. As praças das guarnições do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, S. Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Petropolis, receberão, alem do capote, as seguintes peças de agasalho: colete de lã tipo I. G. e ceroula de lã.
11. O cinto talabarte quando usado com o capote ficará por baixo dêste.
12. O equipamento será usado pelo oficial sempre que se tratar de manobras ou campanha.
13. Os oficiais e praças de aviação só usarão o capote de couro e camisa de malha em exercicios de vôo.
14. Os oficiais em apresentação a cerimonia deverão o conservar as luvas calçadas nas duas mãos, descalçando a mão direita para os apertos de mão.
15. O luto será indicado por um fumo de crépe no braço esquerdo.
16. O pinguelin é usado pelos oficiais sómente a cavalo, e a bengala fica suprimida, exceto em serviço de campanha, no qual os oficiais a pé usarão a bengala ferrada.
17. Quando em manobras ou provas desportivas é permitido o uso de braçais distintivos.
18. As praças das unidades de engenharia em serviço de construção de rodovias, ferrovias e terraplenagem poderão usar chapéu de palha de abas largas durante os trabalhos.
19. Nas regiões de clima frio o capote dos cabos e soldados será de tecido de lã impermeavel e nos de clima quente de algodão impermeavel.
20. As praças a sentenciar ou sentenciadas e os excluidos militares usarão as seguinte peças de brim mescla azul: gorro sem pala, camisa e calça. Borzeguins de couro preto.
21. Os oficiais e praças não podem usar sôbre o uniforme outros objetos ou distintivos que não sejam os consignados nêste plano.
22. Os uniforme dos sargentos, serão adquiridos por conta propria, sendo facultativos os de gabardine cinza e branco.
23. Os uniformes de gabardine, cinza e branco dos cabos e soldados serão facultativos e adquiridos por conta propria.
24. As praças que servirem em repartições ou estabelecimentos que não tiverem distintivos especiais, usarão nas coberturas, exceto no gorro sem pala, o emblema da arma ou serviço.
25. Os alunos das escolas de formação de oficiais, exceto os cadetes, usarão na cobertura o distintivo da arma ou serviço em metal oxidado e em ambos os braços a 0,03 acima do punho, em aplicação de gabardine cinza-escuro e brim verde-oliva, respectivamente, uma estrela de cinco pontas bordada a linha azul-marinho nos uniformes de gabardine cinza e branco e a linha branca no verde-oliva; dimensões da estrela, 0,027 de diametro exterior e 0,014 de nucleo.
26. Os aluno das escolas de formação de sargentos usarão o mesmo distintivo acima, tambem em ambos os braços, a 0,015 abaixo da costura do hombro.
27.0s aspirantes a oficial e segundas tenentes comissionados usarão uniformes iguais aos dos oficiais, respeitadas as particulares que os distinguem dêstes.
28. Os alunos da Escola Militar usarão os uniformes constantes do seu plano de uniforme.
29. Os cadetes, alunos da Escola de Aviação Militar, usarão os uniformes adotados para os cadetes da Escola Militar, substituindo o distintivo dessa Escola pelo da Escola de Aviação Militar.
30. O oficial picador usará na lapela dos uniformes de gabardine cinza e branco um estribo atravessado por um chicote na vertical, bordado a fio de ouro sôbre uma aplicação circular de gabardine cinza-escuro. No uniforme verde-oliva será bordado a linha branca, diretamente na gola.
Êste oficial usará nos uniformes os vivos com a côr da arma de cavalaria.
31. Os tipos do tecido e peças de uniformes devem obedecer nos padrões e modelos existentes na Intendencia da Guerra aprovados pelo Ministerio da Guerra.
32. E terminantemente proíbido fazer alterações por minimas que sejam nos uniformes do presente plano, nelas especialmente compreendidas as dimensões e a adoção de tecidos diferentes dos regulamentares em côr e contextura. A infração desta disposição implicará na substituição obrigatoria das peças irregulares sem prejuizo das penalidades previstas no regulamento interno e dos serviços gerais nos corpos de tropa do Exército (R. I. S. G.).
33. Cabe aos comandantes de corpos e chefes de estabelecimentos ou repartições zelar pela fiel execução do estabelecido no plano de uniformes e respectivas instruções, ficando os mesmos responsaveis pelas faltas observadas nos oficiais e praças seus comandados.
34. Cumpre que todos os oficiais e praças sejam rigorosos consigo mesmo na correção de seus uniformes e severos na fiscalização dos subordinados e de elementos estranhos que porventura pretendam usar uniformes iguais ou semelhantes aos dêste plano, afim de que seja sempre mantida e elevada a dignidade da farda do Exército Nacional.
(D.O.U. 31/12/1933)
Aprova o 1º uniforme e o uniforme de tolerancia, complementares ao plano anexo ao decreto n. 20.754, de 4 de dezembro de 1931 ; e dá outras providencias.
DECRETO N. 22.817 - DE 12 DE JUNHO DE 1933
Aprova o 1º uniforme e o uniforme de tolerancia, complementares ao plano anexo ao decreto n. 20.754, de 4 de dezembro de 1931 ; e dá outras providencias.
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o decreto n. 19.398, de 11 do novembro de 1930,
decreta:
Art. 1º Ficam aprovados o 1º uniforme e o uniforme de tolerancia, complementares ao plano de uniformes baixado com o decreto n. 20.754, de 4 de dezembro do 1931.
Art. 2º Ficam aprovadas as alterações dos pormenores dos uniformes instituídos pelo decreto n. 20.754 de 1931, introduzidas em obediencia ao art. 8º do mesmo decreto.
Art. 3º A tolerancia para o uso dos antigos uniformes cessará em 1 de janeiro de 1934.
Paragrafo unico. Para o 1º uniforme a tolerancia estender-se-á até 31 de dezembro de 1934.
Art. 4º "O plano dos uniformes para uso exclusivo dos oficiais e praças do Exército ativo" acompanha, na integra, o presente decreto.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 1933, 112º da Independencia e 45º da República.
Getulio Vargas.
Augusto Inacio do Espirito Santo Cardoso.
Plano de uniformes para uso exclusivo dos oficiais e praças do Exército Ativo
PRIMEIRA PARTE
OFICIAIS GENERAIS, SUPERIORES E SUBALTERNOS
(Especificação e descrição do uniforme)
PRIMEIRO UNIFORME
DESCRIÇÃO DAS PEÇAS QUE O COMPÕEM
Boné
Do mesmo modêlo do de gabardine cinza.
Copa - De pano azul ultramar da côr da tunica, sem vivo
Cinta - De veludo azul ferrete.
Pala - De couro revestido do lado superior de pano azul ultramar, com uma borda inferior de couro.
Para os oficiais superiores com dois ramos de louro com tres folhas e frutos cada um, bordados a fio de ouro, partindo das extremidades laterais e afastados de 0,005 na parte central-anterior da pala.
Para os oficiais generais circundada por dois ramos de carvalho com folhas e frutos, bordados a fio de ouro.
Jugular - De galão dourado de 0,01 de largura, presa ás extremidades por dois botões pequenos dourados com o distintivo da arma ou serviço.
Emblema - Cocar elitico com as côres nacionais em gorgorão de seda, ao centro o Cruzeiro do Sul, em estrêlas prateadas contornando o cocar uma grega, tambem de canotilho prateado. O cocar entre dois ramos de louro com folhas e frutos bordados a fio dourado.
Dimensões - Cocar - 0,057 x 0,044.
Conjunto do emblema - 0,067 de altura e 0,012 de largura.
Tunica
De pano azul ultramar, gola fechada. Na frente uma fila de sete botões grandes dourados da arma ou serviço. Para os oficiais generais botões dourados com a armas da Republica. Atrás tres costuras: uma central e duas laterais. Aberta ao centro da cintura para baixo. O comprimento irá até pouco abaixo da entre-perna.
Gola - Em pé, de veludo azul ferrete com 0,045, em média, de altura, com as pontas ligeiramente arredondadas.
Trapezio da gola - Com a côr da arma ou serviço, base maior 0,08 voltada para cima e base menor 0,04 voltada para baixo. Circundado por um friso bordado a fio de ouro a ponto real, com uma escama de lantejoulas douradas para capitães e subalternos; o mesmo bordado acrescido interiormente de um ondeado bordado a canotilho côr de ouro fosco, para oficiais superiores. No centro do trapezio, bordado a fio de ouro, o distintivo da arma ou serviço. O lado obliquo do trapezio, oposto ao lado de fechamento da gola, terá duas reintrancias em curva suave, separadas por uma saliencia em angulo obtuso. No trapezio da gola dos oficiais generais o bordado será composto de seis frisos angulares, cujos lados horizontais vão diminuindo, de cima para baixo, tendo bordado em fundo de veludo azul ferreto e a canotilho de ouro, um ramo de carvalho ligeiramente curvo, partindo da base da gola, 0,005 para dentro da cercadura e dirigindo-se obliquamente para cima, com tres folhas e um fruto no lado de baixo e quatro frutos no lado de cima.
A gola deverá exceder de 0,001 o trapezio, na parte superior.
Punhos - De veludo azul ferrete, com 0,12 de altura, circundados no limite superior por um bordado igual ao que contorna o trapezio da gola, bordado êsse que acompanha tambem a costura do punho. A partir de 0,05 da parte superior do bordado que acompanha a costura do lado externo, um friso coleante obliquando para o lado interno, terminando a 0,047 da referida costura, igual ao bordado que contorna o trapezio da gola e circunda o punho; um botão pequeno dourado, da arma ou serviço, em cada uma das tres concavidades do lado interno do friso. Acompanhando êsse friso do lado oposto ao dos botões outro friso com a côr da arma ou serviço, bordado a fio de seda, com quatro milimetros de largura e com uma orla em fio de ouro em espirais.
Para os oficiais generais, de veludo azul ferrete, bordado a ouro conforme o modêlo adotado para os generais da brigada no plano de uniformes que baixou com o decreto n. 1.729 A, de 11 de junho de 1894, e de acôrdo com o revigorado na alinea e das Disposições gerais do decreto n. 16.035, do 11 de maio de 1923.
Carcela - De veludo azul ferrete. Uma de cada lado da abertura da tunica, começando a 0,03 abaixo da linha correspondente ao comêço da abertura com 0,20 de comprimento, com duas reentrancias em curva suave e tres pontas, duas nas extremidades e uma no centro, dirigidas para a abertura; um botão grande dourado com as armas da Republica ao centro de cada ponta para os oficiais generais, e com o distintivo da arma ou serviço, para os demais oficiais; com 0,03 de largura na parte correspondente a primeira ponta, 0,025 na parte mais delgada que se segue; 0,035 na correspondente a segunda ponta, 0,03 na parte delgada que se segue e 0,04 na parte correspondente a terceira e última ponta; afastadas 0,12 uma da outra na parte superior e cêrca de 0,17 na parte inferior.
Alças - Do mesmo pano da tunica. Duas pequenas em cada hombro para a colocação das hombreiras.
Calça
Tecido de diagonal preto, com duas fitas de cadarço liso de sêda preta de 0,01 de largura cada uma, ao longo da costura externa, afastadas de 0,005; com dois bolsos laterais, dois na parte trazeira e um pequeno na frente para o relogio.
Hombreiras
Trançadas a tres cordões, sendo:
a) inteiramente douradas, para os oficiais generais;
b) dois cordões dourados intercalados com um de seda azul ultramar para os oficiais superiores;
c) cordões mistos, trançados a linha de seda azul ultramar e fio dourado, para capitães e oficiais subalternos.
Na extremidade do lado interno da hombreira, um botão pequeno dourado com as armas da Republica para os oficiais generais e com o distintivo da arma ou serviço para os demais oficiais.
As hombreiras serão na sua parte inferior forradas de pano azul ultramar, tendo presas á extremidade anterior uma passadeira de couro com um colchete de pressão em seu extremo, para abotoar a hombreira.
Dimensões - 0,13 a 0,17 de comprimento e 0,055 de largura.
Insignias
Do mesmo modelo e com a mesma disposição que teem, nas hombreiras dos demais uniformes, exceto para os oficiais generais, que terão as insignias bordadas a fio de ouro a começar de 0,01 acima do limite superior do punho e do lado externo.
Cinto
Dourado para os oficiais generais.
De gorgorão de sêda azul ultramar, tendo:
a) três galões dourados de 0,005 de largura, tecidos no proprio gorgorão e afastados entre si de 0,125, para os oficiais superiores;
b) dois galões identicos aos precedentes afastados de 0,02 um do outro, para os capitães e oficiais subalternos,
O cinto terá 0,05 de largura, os fechos iguais aos do cinto de gorgorão cinza, usado com os uniformes de gabardine e branco, e uma alça de metal dourado tipo I.G. para servir de suporte á guia da espada.
Guia para espada
Em gorgorão azul ultramar.
O cinto dourado dos oficiais generais do modelo atualmente em uso, terá duas guias douradas.
Fiador
Dourado.
Espada
De bainha dourada para os oficiais generais. Para os demais oficiais a mesma espada usada com os outros uniformes.
Luvas
De pelica branca.
Calçados
Sapatos ou borzeguins de verniz preto, sem enfeite, lisos.
Meias
De sêda preta lisas.
Pelerine
A mesma usada com o uniforme de gabardine cinza.
Alamares (representações)
Do mesmo modelo dos usados com os uniformes de gabardine cinza e branco, em cordão de ouro trançado.
Uniforme de tolerancia para os oficiais do Exército Ativo
OFICIAIS GENERAIS, SUPERIORES E SUBALTERNOS
(Especificação, descrição e uso do uniforme)
CASACA
A) DESCRIÇÃO DAS PEÇAS QUE A COMPÕEM
Boné
O mesmo do 1º uniforme.
Casaca
Tecido de diagonal preto, forrada de sêda, tipo civil, sem casa na lapela e sem o bolso esquerdo, com três botões dourados de cada lado com o distintivo da arma ou serviço.
Gola - Com as seguintes dimensões: na parte posterior - 0,04; na junção com a lapela forrada de sêda - 0,07.
Manga - Com três botões dourados pequenos com o distintivo da arma ou serviço.
Comprimento - Até a alturado joelho.
Calça
Tecido de diagonal preto, com duas fitas de cadarço liso de sêda preta de 0,01 de largura cada uma, ao longo da costura externa, afastada de 0,005; com dois bolsos laterais; dois na parte trazeira e um pequeno na frente para o relogio.
Colete
De fustão branco, de traspasse, com quatro botões pequenos, dourados com o distintivo da arma ou serviço; abertura em bico.
Camisa
De peito duro liso com um ou dois botões de madreperola ou perola.
Colarinho
Duro de ponta virada.
Gravata
Branca, do tipo usado com a casaca civil.
Calçado
Sapatos de verniz prêto, sem enfeites.
Meias
De sêda prêta, lisa.
Insignias de graduação
As regulamentares, bordadas a prata e ouro sôbre aplicação de veludo azul ferrete, colocadas na gola acompanhando a costura externa, a partir da junção da mesma com a lapela.
Pelerine
A mesma usada com o 1º uniforme.
B) USO DA CASACA
A casaca é destinada ás solenidades, representações e átos sociais, á noite, em que seja obrigatorio o traje de rigor para os civis.
SEGUNDA PARTE
OFICIAIS GENERAIS, SUPERIORES E SUBALTERNOS
A) UNIFORME DE GABARDINE DE CÔR CINZA E DE BRIM BRANCO
Descrição das peças que compõem os uniformes
Boné de gabardine cinza
Copa - De gabardine cinza escuro, da côr da calça, com 0,07 de altura na frente, formando com a cinta, um angulo de 150º, e baixa, atrás, com um vivo de 0,003, de côr cinza escuro, para os oficiais generais, e da côr da arma ou serviço, para os demais oficiais e generais do Serviço de Saúde e Serviço de Intendencia.
Cinta - De celuloide cinza-clara, da côr da calca, com 0,05 de altura e com uma borda inferior de gabardine da mesma côr.
Para os oficiais generais, de gabardine cinza-claro, com folhas e frutos de carvalho, bordados com linha de sêda cinza, da côr da tunica, iguais para os marechais e generais de divisão, e de brigada, no modêlo já anteriormente usado pelos de divisão.
Pala - De fibra preta, sem fôrro e sem debrum, curva, embutida na cinta e formando com ela um angulo de 140º, com 0,045 de comprimento na frente, cobrindo um arco de 0,24.
Um friso, em relêvo, de 0,005, circundará a pala nas partes inferior e superior.
Armas da Republica - Bordadas a ouro na cinta do boné dos oficiais generais.
Cocáres - Elitico, de 0,03 de altura, com o Cruzeiro do Sul, na cinta do boné dos oficiais superiores e subalternos.
Circular, de 0,02 de diametro, com a côr da arma ou serviço, na copa do boné dos oficiais superiores e subalternos.
Jugular - De celuloide, de côr, cinza-escuro, com 0,015 de largura.
Botões - Pequenos, dourados, identicos aos da tunica de gabardine.
Observações - O boné de gabardine serve tanto para o uniforme de gabardine como para o branco.
Tunica
De gabardine cinza-escuro, gola aberta, quatro bolsos, sendo os dois superiores pouco menores que os inferiores, êstes de fole, em fórma de trapezio isosceles, sem machos e com pestanas retangulares, aquêles com os angulos inferiores arredondados, com machos e pestanas do mesmo feitio. Na frente, uma fila de quatro botões grandes, e em cada bolso e em cada hombro, um botão pequeno. Para os oficiais generais botões dourados, com as armas da Republica; para os oficiais superiores e subalternos, tambem dourados, com os distintivos da arma ou serviço. Os botões pequenos terão 0,015 e os grandes 0,022 de diametro. Atrás terá a tunica uma só costura que terminará na cintura, ficando aberta daí para baixo.
Os punhos serão altos, de canhão duplo de 0,010 de altura na costura interna e 0,15 na externa. Toda pespontada, de 0,01 (gola, punhos, bolsos; pestanas, etc.), O comprimento irá até pouco abaixo da entre-perna. Em cada hombro uma alça transversal da mesma fazenda, de 0,02 x 0,06, para receber a hombreira.
Branca - De brim branco, do mesmo feitio da de gabardine. Botões dourados.
Calça
De gabardine cinza-claro, larga, direita, bainha simples, com duas listas, de 0,03, de gabardine cinza-escuro da côr da tunica, colocadas de um lado e do outro da costura externa e separadas de 0,005.
Branca - De brim, do feitio da de gabardine, sem listas.
Calção (tipo francês)
De gabardine de côr da calça, com vivo de 0,003, cinza-escuro, da côr da tunica, para os oficiais generais e da côr da armas ou serviço para os demais oficiais e generais do Serviço de Saúde e Serviço de Intendencia.
Refôrço de camurça, couro fino ou da propria fazenda, da mesma côr do calção, no joelho e no assento para os oficiais montados (facultativo para os oficiais a pé).
E' permitido o uso do tecido afestonado "Whipt-Cord", da mesma côr.
Camisas
Cinza-claro, da côr da calça, com colarinho duplo, engomado, da mesma fazenda.
Branca, lisa, com colarinho duplo, engomado ou simples, de ponta virada, da mesma côr.
Gravatas
De sêda cinza-escuro, da côr da tunica, lisa, de laço vertical.
De sêda preta, lisa, de laço horizontal.
Meias
Pretas, lisas.
Cinto
De gorgorão de seda cinza-escuro, com 0,045 de largura e 0,003 de espessura, fêcho dourado, circular, com as armas da Republica para os oficiais generais e com distintivo da arma ou serviço para os oficiais superiores e subalternos e uma cercadura do vinte e uma estrêlas.
Ombreiras
De veludo da côr da tunica, flexivel, forradas de pano da mesma côr, circundadas por um vivo de 0,003 da côr da calça para generais e da côr da arma ou serviço para os demais, pespontadas, de 0,01 em todo seu contôrno, de fórma trapezoidal, com 0,065 de largura na parte mais larga e 0,045 na parte mais estreita, terminando em angulo réto; no vertice dêste uma casa para abotoar no ombro; dupla, servindo a parte interior de alça, destinada a fixa-la ao ombro por meio da passadeira da tunica e do botão. Em sentido transversal, na parte média, por baixo da ombreira, uma passadeira de 0,03 de largura, para fixar a alça (parte inferior).
Para os capitães e oficiais subalternos as ombreiras serão de gabardine de côr da tunica. Para os oficiais dos serviços as ombreiras serão da côr da calça, e os vivos dos generais das côres dos respectivos serviços.
Observação - As ombreiras servem tanto para a tunica de gabardine como para a de brim branco.
O vertice da ombreira não deve ser encoberto pela borda da gola.
Luvas
De couro castanho-escuro, sem canhões.
De pelica, branca, sem canhões.
De camurça castanho-escuro, sem canhões (para montar).
Alamares
Do feitio atualmente em uso; de cordão de seda cinza-escuro, da côr da tunica, trançado com fio de sêda cinza-claro da côr da calça, ferragens douradas.
Pelerine
De gabardine impermeabilizada, cinza, da côr da calça, gola de veludo, cinza-escuro da côr da tunica, circundada por um vivo de 0,003, cinza-claro da côr da calça para os oficiais generais e da côr da arma ou serviço para os demais oficiais e generais do Serviço de Saúde e Serviço de Intendencia.
Na frente, uma presilha de cordão de seda grosso, da côr da gola e em fórma de alamares, com duas partes de 0,15 de comprimento, para cada lado. Na parte do lado direito, um botão, de 0,022 dourado, com as armas da Republica para os oficiais generais e com o emblema da arma ou serviço para os oficiais superiores e subalternos. Na parte do lado esquerdo uma casa de botão. O comprimento da pelerine irá até pouco abaixo da curva do joelho. A gola, de 0,15 de largura. Sem capuz. Forrada na parte interior com uma faixa longitudinal de 0,30 de cada lado, de seda, de côr cinza igual á tunica.
Calçado
Sapatos - Lisos, de verniz preto, com biqueira.
Borzeguins - Lisos, de couro preto, lustroso, com biqueira.
Botas ou perneiras tipo Intendencia da Guerra, de couro preto, lustroso ou envernizado.
Esporas
De metal branco, niquelado, ou de aço polido, lisas, aro de secção semi-elitica, uma correia de couro preto lustroso envernizado na parte superior, cachorro reto, curto; na parte inferior, corrente de elos torcidos de metal branco, ou de couro preto; na extremidade interior do aro um botão e na exterior um botão com fivela, em fórma de estribo. Roseta ou disco.
Espada
Lamina de aço.
Bainha de metal branco, niquelado, ligeiramente curva, para os oficiais de arma montada, reta para as demais, uma só braçadeira, simples com argola, movel, a 0,06 abaixo do bocal; a parte da direita do copo com dobradiça para baixo; armas da Republica em relêvo na face interior da parte esquerda do copo.
Os generais usarão a espada adotada no plano de uniforme anterior.
Observação - Aos atuais oficiais superiores e subalternos, promovidos ou nomeados em data anterior á do presente plano, é permitido o uso da espada atualmente regulamentar.
Fiador
Do modelo atual. De couro castanho-escuro.
B) UNIFORME DE BRIM VERDE-OLIVA
Coberturas
Capacetes:
De aço, modelo francês, côr verde-oliva e cocar elitico, de 0,03 de diametro, com as côres nacionais e Cruzeiro do Sul na frente.
Jugular de couro trançada, com fivela oxidada.
De cortiça semelhante ao de aço, coberto de tela e de côr verde-olva.
Gorro sem pala:
Tipo americano, de pano verde-oliva. Na frente um cocar circular com as côres da arma ou serviço e tres botões, oxidado, para abotoar a cinta.
Boné:
Tipo identico ao de gabardine cinza, todo de lã verde-oliva da côr da tunica, com pala e jugular de celuloide da mesma côr. Cocar elitico com as côres nacionais e o Cruzeiro do Sul, em esmalte na cinta. Cocar circular com a côr da arma, ou serviço na copa.
Para os oficiais generais, em substituição dos cocáres, o emblema a Republica em metal branco. Dimensões do emblema: 0,048 de altura e 0,046 de largura.
Tunica
Gola dupla, baixa, de 0,06 de largura, fechada, com quatro bolsos iguais aos do uniforme de gabardine cinza; na frente, sete botões pretos de massa (visiveis) . Em cada ombro um botão preto tambem de massa, para abotoar as ombreiras. Sem vivos.
Os demais pormenores identicos aos da tunica de gabardine.
A gola e os punhos serão da mesma côr da tunica, porém, de tonalidade mais escura.
Camisa de instrução
Gola virada, rasa, de 0,06 de largura, dois bolsos superiores iguais aos da tunica na frente; aberta até á altura do externo; tres botões pretos grandes de massa. Mesmas ombreiras da tunica. Pontas da gola abotoadas ao peito por dois botões pequenos do mesmo tipo dos grandes. Mangas e punhos como os da tunica. Estes últimos e a gola de tonalidade mais escura que a camisa.
Cinto para a camisa
O do cinto talabarte.
Calça
Larga direita, bainha simples sem listas e sem vivos, da côr dos punhos e da gola da tunica.
Calção
De brim verde-oliva da côr da calça, ou de tecido "Whipt-Cord" do mesmo feitio da de gabardine cinza, sem vivos, reforços da mesma côr e tecido, no joelho e no assento.
Colarinho
Mole, simples, da côr da tunica, sobressaindo de 0,002.
Ombreiras
De pano da côr da gola da tunica. Do feitio das usadas no uniforme de gabardine cinza.
Luvas
De couro castanho-escuro, sem canhões.
De camurça castonho-escuro, sem canhões (só para montar).
Capote
De tecido de lã impermeavel, de côr verde-oliva, traspassado (tipo jaquetão), com duas ordens de quatro botões cada uma, convexos, de 0,030 de diametro, cobertos de couro castanho.
Gola de 0,15 de largura, talhada de modo a permitir usá-la aberta ou fechada.
Mangas "raglan", com punhos duplos, do mesmo modêlo, dos da tunica.
Cinto do mesmo tecido, com fivela oxidada.
Vivos nos punhos e na gola; côr de cinza-escuro para os oficiais generais e da côr da arma ou serviço para os demais oficiais e generais do Serviço de Saúde e Serviço de Intendencia.
Sem capuz. Respiradores nas axilas.
Fôrro de lã amovivel. Bolsos laterais, obliquos. Dois machos na frente e um atrás, para aumentar a roda. Abertura para passagem da guia da espada.
Alamares
De cordão do algodão mercerizado de côr verde-garrafa com as dimensões e tipo de "fourragére".
Badana de montaria
De tecido impermeavel, verde-oliva, comprimento até meia bota.
Calçado
Sapatos lisos, de couro preto com biqueira.
Borzeguins lisos, de couro preto lustroso, com biqueira.
Botas tipo Intendencia da Guerra.
Perneiras tipo Intendencia da Guerra:
de couro preto, lustroso;
de lona verde (para oficiais a pé, em formatura ou exercicios).
Esporas
Identicas ás usadas com uniforme de gabardine cinza.
Cinto-talabarte
De couro castanho-escuro, modêlo universal, ferragens de metal amarelo; sem o gancho para a espada, fivela retangular.
Guia de couro castanho-escuro.
C) UNIFORMES PARA ESPECIALISTAS
(De brim mescla azul)
Constam de gorro sem pala, calça, tunica, tudo do tipo dos uniformes de brim verde-oliva sem vivos e sem botões visiveis.
D) UNIFORMES PARA AVIADORES
(Exclusivamente para vôos)
Sunga
De brim ou de lã mescla azul, gola deitada, quatro bolsos com pestana, cinto do mesmo tecido e côr, tendo as insignias de posto nas ombreiras, do mesmo modêlo que para os uniformes de brim verde-oliva.
Capote de couro castanho-escuro
Gola deitada, uma carreira de quatro botões e cinto de couro, de 0,04 de largura, sem insignias, nem distintivos.
Camisa de lã branca
De malha, gola alta e dupla. Essa camisa pode ser usada sôbre qualquer dos uniformes do oficial aviador, mas sómente para vôo.
Sem insignias e sem distintivos.
Capacete de couro
Do modêlo atualmente adotado.
E) UNIFORME DE INSTRUÇÃO FISICA
Camisa branca, de algodão, sem mangas.
Calça de brim branco, facultada aos diretores de instrução ou competição desportiva.
Calção de brim branco, curto (0,15 acima de joelho), com passadeira para o cinto.
Cinto de couro castanho-escuro.
Sapato, tipo esporte, de lona.
Insignias de posto
I. Bordados de generais - Feitos a linha de sêda cinza-claro, sôbre pano cinza-escuro e linha branca sôbre verde-oliva, aplicados em ambos os lados da gola dos uniformes de gabardine e verde-oliva, respectivamente, do modêlo indicado mais adiante. No uniforme branco ao em vez de bordados serão usados ramos do mesmo modêlo dos bordados, recortados e estampados em metal dourado.
Os oficiais generais do Serviço de Intendencia e Serviço de Saude usarão, além disso, os distintivos dos respectivos serviços bordados a fio de ouro na ombreira dos uniformes de gabardine cinza e branco, e a linha branca no uniforme verde-oliva.
II. As insignias de pôsto são constituidas por elementos componentes das armas da Republica, reunidos em combinações progressivas paro os diferentes graus da hierarquia.
São dispostas nas ombreiras (nos uniformes de gabardine, branco e brim verde-oliva), a partir da extremidade proxima á costura da manga.
Na pelerine e no capote colocadas na parte anterior da gola, de ambos os lados, dispostas em triangulo equilatero, para os três elementos e na mesma disposição das ombreiras para as de generais, ficando simetricas em tôrno da bissetriz do angulo da gola.
São as seguintes:
Aspirante a oficial - Estrêla de cinco pontas, com 0,027 de diametro exterior e 0,014 de nucleo central (fig. 1).
2º tenente comissionado - Corôa estrelada, composta de circulos concentricos, de 0,027 e 0,018 de diametro, respectivamente, com vinte estrelas pequenas em campo azul-celeste. No interior do circulo menor, a constelação do Cruzeiro do Sul (fig. 2).
2º tenente - Uma estrela de fórma e diametro da fig. 1, tendo 0,014 do diametro no nucleo central e sôbre êsse a corôa estrelada (fig. 3).
1º tenente - Duas estrelas iguais á da fig. 3 dispostas em linha réta, nas ombreiras e afastadas de 0,005 (fig. 4).
Capitão - Três estrelas iguais á da fig. 3, dispostas em linha réta, longitudinalmente, nas ombreiras e afastadas de 0,005 (fig. 5).
As insignias de oficial subalterno e capitão são:
De esmalte sôbre fundo de metal branco, em todos os uniformes.
Major - Uma estrela igual á da fig. 3 sôbre o campo raiado dourado e esmaltado, circular, com 0.029 de diametro exterior e mais duas iguais á da fig. 3 dispostas em linha réta (fig. 6).
Tenente-coronel - Duas estrelas iguais á da fig. 6 e mais uma igual á da fig 3 dispostas em linha réta (fig. 7).
Coronel - Três estrelas iguais á da fig. 6 na disposição da fig. 5 (fig. 8).
As insignias de oficiais superiores são:
- Estrelas e corôas estreladas, de modo identico aos oficiais subalternos sôbre campo raiado de metal dourado e esmaltado em todos os uniformes.
General de brigada - Desenho do emblema da Republica, correspondendo ao centro da ombreira, com dois ramos de café e fumo, unidos por uma fita, em fórma de arco de circulo, dispostos transversalmente entre o emblema e a extremidade exterior da ombreira.
Diametro do emblema, 0,038; corda do arco do circulo 0,050 (fig. 10).
General de divisão - As insignias da fig. 9 acrescidas de mais um jogo de dois ramos de café e fumo, afastado de 0,006 do primeiro (fig. 10).
Marechal - As insignias da fig. 10 acrescidas de mais um jogo de ramos de café e fumo, afastado de 0,006 do segundo (fig. 11).
As insignias de oficiais generais são bordadas:
- fio de ouro nos uniformes de gabardine cinza, branco e na pelerine:
- linha branca nos uniformes de brim verde-oliva e capote.
TERCEIRA PARTE
PRAÇAS
I - SARGENTOS
(Descrição das peças que compõem os uniformes)
A) UNIFORME DE GABARDINE
Boné da gabardine
Do modêlo identico ao dos oficiais, sendo a cópa de gabardine cinza, impermeavel, da côr da tunica com vivo azul-marinho, cinta de pano azul-marinho, com uma semi-elipse vermelho, de 0,020 x 0,045, na frente borda da cinta debruada do vermelho.
Cocar circular de 0,022 de diametro com as côres nacionais na cópa e com o distintivo da unidade ou estabelecimento na semi-elipse.
Tunica
De gabardine cinza-escuro, gola aberta, quatro bolsos, com machos e pestanas retangulares, sem foles.
Na frente uma fila de quatro botões de 0,022 de diametro, oxidados, correspondendo o primeiro á borda superior das pestanas dos bolsos pequenos e último á cintura. Em cada bolso e nos hombros um botão pequeno de 0,015.
Aberta atrás e com duas costuras (dois quartos).
Punhos duplos, circulares, de 0,10 de altura, de gabardine azul-marinho, com vivos vermelhos.
Outros pormenores como na tunica dos oficiais
Calça e calção
De gabardine cinza-claro, com vivo vermelho de 0,003 nas costuras externas, sem listas e do feitio das peças correspondentes nos uniformes dos oficiais.
Camisa
Cinza, da côr da calça com colarinho duplo engomado, da mesma côr.
Gravata
Azul-marinho, lisa, laço vertical.
Ombreiras
Do mesmo feitio da dos oficiais, de pano azul-marinho, com vivos vermelhos.
Calçados
Borzeguins pretos de couro lustroso, com biqueira e sem furos.
Sapatos de couro preto envernizado, com biqueira e sem furos.
Botas tipo Intendencia da Guerra (exclusivamente para os sargentos montados).
Perneiras de couro preto tipo Intendencia da Guerra.
Meias
Pretas, lisas.
Esporas
Oxidadas, do mesmo modêlo das dos oficiais (exclusivamente para os sargentos montados).
Cinto
De gorgorão de algodão azul-marinho, de 0,05 de largura, com fecho de metal oxidado, retangular, com distintivo da arma ou serviço. Guia do mesmo modêlo dos oficiais, de gorgorão de côr do cinto.
Luvas
Castanho-escuro, sem canhões.
Capote
De tecido impermeavel, do mesmo modêlo do dos oficiais, ombreiras do mesmo tecido, punhos simples circulares. Sem machos, para os sargentos não montados. Distintivos de corpo ou serviço na gola. Vivos vermelhos. Insignias de graduação como nos uniformes de brim verde-oliva.
Espadim
Do mesmo modêlo atual. Só para os sargentos-ajudantes e primeiros sargentos.
Fiador
De couro preto trançado. Do mesmo modêlo usado pelos oficiais.
Insignias
Divisas de cadarço dourado, em ambas as mangas, de 0,006 de largura, sôbre aplicação de pano azul-marinho, em fórma de angulo agudo, disposto com o vertice para cima ficando o da divisa inferior á 0,07 acima da costura superior do punho; os extremos inferiores desta última, afastados entre si de 0,03 a igual distancia das costuras das mangas e sôbre a do punho.
As demais divisas paralelas á inferior, afastadas de 0,004 e formando dois grupos: a inferior de três divisas, correspondendo ao pôsto de terceiro sargento; o grupo superior, afastado do inferior de 0,010, com uma divisa para o segundo sargento e duas para o primeiro sargento.
As insignias para sargento-ajudantes serão constituidas por um cadarço dourado em ambas as mangas, de 0,015 de largura, sôbre aplicação de pano azul-marinho em fórma de angulo agudo, disposto com o vertice para cima, distante da costura superior do punho de 0,08; os extremos inferiores do cadarço afastados entre si do 0,03; acima da costura do punho será bordado, a azul celeste, ouro e prata um globo de 0,025, com a inscrição "Ordem e Progresso", como o da Bandeira Nacional.
B) UNIFORME DE BRIM BRANCO
Boné
O mesmo do uniforme de gabardine.
Tunica
Fechada, gola em pé, quatro bolsos de pestanas e sete botões oxidados. Sem vivos e punhos da mesma fazenda. Demais detalhes como na tunica de gabardine cinza.
Calça
Do mesmo feitio da de gabardine cinza, sem vivos.
Luvas
Brancas.
Calçados
Sapatos de couro preto envernizado, com biqueira e sem furos.
Meias, cinto e ombreiras
Os mesmos do uniforme de gabardine cinza.
Insignias
Do mesmo sistema do uniforme de gabardine, amovíveis, de cadarço dourado em aplicação de pano azul-marinho.
C) UNIFORME DE BRIM VERDE-OLIVA
Coberturas
Capacete (de aço e de cortiça), do típo usado pelos oficiais, com o distintivo da unidade ou estabelecimento. Gôrro sem pala identico ao usado pelos oficiais, sem o cocar.
Boné - Tipo identico ao de gabardine cinza todo de lã verde-oliva da côr da tunica com pala e jugular da mesma côr, sem vivos na copa sem debrum e com semi-elipse vermelha com dois ventiladores de cada lado.
Tunica
Fechada, gola rasa de 0,06 de largura, quatro bolsos, iguais aos do uniforme branco; na frente sete botões de massa preta, convexo, com as mesmas dimensões dos usados no uniforme de brim verde-oliva dos oficiais. Em cada ombro um botão de massa (para abotoar as ombreiras); os demais pormenores, identicos aos da tunica de gabardine cinza.
A gola e os punhos serão da mesma côr da tunica, porém de tonalidade mais escura.
Camisa de instrução
Do tipo usado pelos oficiais.
Cinto
De couro castanho-escuro de 0.05 de largura com fêcho de metal oxidado, retangular, com distintivo da arma ou serviço. Guia do mesmo modelo dos oficiais, de couro de côr do cinto, quando usarem espada.
Para ser usado sempre que não o fôr e equipamento de campanha.
Calça e calção
Dos feitios usados no uniforme de gabardine cinza, sem listas e sem vivos, da côr da gola e dos punhos da tunica.
Ombreiras
Do feitio da dos oficiais servindo para a tunica e camisa.
Luvas
De algodão castanho-escuro, sem canhões.
Insignias
Do feitio das do uniforme de gabardine cinza, de cadarço azul-marinho, em aplicação de brim verde-oliva, presa ás mangas da tunica da camisa e do capote.
Para sargento-ajudante do feitio das do uniforme de gabardine cinza, de cadarço azul-marinho, em aplicação de brim verde-oliva, presa ás mangas da tunica, da camisa e do capote, sendo o globo de metal amarelo.
Badana de montaria
Identica á dos oficiais.
Calçados
Borzeguins ou sapatos de couro prêto, lustroso, com biqueira, lisos.
Botas tipo Intendencia da Guerra (exclusivamente para os sargentos montados) .
Perneiras tipo Intendencia da Guerra:
de couro preto lustroso;
de lona verde (sargentos de arma a pé, para formatura e exercícios) .
Capote
O mesmo usado com o uniforme de gabardine.
Espadim
O mesmo usado com o uniforme de gabardine.
Fiador
O mesmo usado com o uniforme de gabardine.
D) UNIFORME DE ESPECIALISTAS
a) Artilharia de costa :
Camisa
De brim mescla azul, com mangas acima dos cotovelos, sem gola, com decote e uma pequena abertura na frente com três botões pequenos de osso branco. As mangas e a gola pespontadas de 0,01.
Calção
De brim mescla azul, acima dos joelhos, com dois bolsos trazeiros.
Cinto
De couro preto de 0,04 de largura e 0,003 de espessura, com fivela oxidada retangular de 0,05 x 0,04.
Meias
De cano alto, de algodão preto.
Calçado
Borzeguins de couro preto.
Cobertura
Gorro sem pala de brim mescla azul.
lnisígnías
De soutache preto nas mangas, semelhante ao do uniforme de brim verde-oliva.
b) Arsenais, fábricas, depósitos de material belico, estabelecimentos fabris, contingentes de escolas, unidade de administração e oficinas dos corpos e estabelecimentos:
Sunga de algodão mescla com gorro sem pala. As insígnias de graduação semelhante ás do uniforme de brim Verde-oliva, de soutache preto.
C) UNIFORME PARA AVIADORES
Sunga de brim ou lã mescla azul, gola deitada, quatro bolsos com pestanas, cinto do mesmo tecido e côr, tendo as insignias de posto nas mangas, do mesmo modêlo que para os uniformes de brim verde-oliva.
Capote de couro castanho (exclusivamente para vôo)
Gola deitada, uma carreira de quatro botões e cinto de couro; de 0,04 de largura, sem insignias, nem distintivos.
Camisa de lã (exclusivamente para vôo)
De malha, gola alta e dupla, essa camisa póde ser usada sôbre qualquer dos uniformes, mas sómente para vôo.
Capacete de couro (exclusivamente para vôo)
Do modêlo atualmente adotado.
E) UNIFORME PARA INSTRUÇÃO FISICA
Como o dos oficiais, sendo o calção de brim mescla azul e com uma lista branca.
II - CABOS E SOLDADOS
A) UNIFORMES DE GABARDINE CINZA
(facultativo)
Boné de gabardine
De modêlo identico aos dos sargentos, todo de gabardine cinza escuro, sem vivos nem semi-elipse.
Distintivo da unidade ou estabelecimento na cinta.
Tunica
De gabardine cinza escuro. Fechada, gola virada, rasa, de 0,06 de largura, quatro bolsos externos com pestanas. Alças laterais de 0,020 de largura por 0,050 de altura, para fixar o cinto. Sem abertura atrás.
Na frente sete botões de metal oxidado identicos aos dos sargentos. Nos bolsos quatro botões pequenos.
Punhos duplos circulares de 0,10 de altura, de gabardine da côr da tunica, sem vivos.
Calça
De gabardine cinza da côr da tunica, direita, bainha simples; sem listas nem vivos.
Calçado
Branca, com colarinho branco.
Calçado
Sapatos de couro prêto, com biqueira e lisos.
Meias
Pretas, lisas.
Cinto
De couro castanho-escuro, de 0,05 de largura, com fêcho de metal oxidado, tipo Intendencia da Guerra, liso e de uso obrigatorio.
B) UNIFORME BRANCO
(facultativo)
Boné
O mesmo do uniforme de gabardine.
Tunica
De modêlo identico a de gabardine cinza, em brim branco
Calça
Branca, do mesmo feitio da de gabardine cinza.
Camisa
Branca, do mesmo feitio da de gabardine cinza.
Camisa
Branca, com colarinho branco.
Calçado
Sapatos de couro prêto, com biqueira e sem furos.
Meias
Pretas, lisas.
Cinto
O mesmo do uniforme de gabardine.
C) UNlFORME DE BRIM VERDE-OLIVA
Coberturas
Capacete de aço e de cortiça, do modêlo usado pelos sargentos.
Gorro sem pala, de brim verde-oliva, tipo Intendencia da Guerra.
Distintivo da unidade ou estabelecimento, em metal oxidado em todas as coberturas, exceto no gorro sem pala.
Tunica
Fechada, gola virada, rasa, de 0,06 de largura, quatro bolsos externos com pestanas, sem abertura atrás. Alças laterais de 0,02 de largura por 0,05 de altura, para fixar o cinto.
Demais pormenores como no uniforme de brim verde-oliva usado pelos sargentos.
Camisa de instrução
Do feitio da dos sargentos, com botões chatos e lisos de massa verde.
Cinto
O mesmo usada no uniforme de gabardine a de uso obrigatorio em todos os casos em que não fôr usado o equipamento.
Calça
Do mesmo feitio e côr dos uniformes de brim verde-aliva usados pelos sargentos.
Calça bombacha (só para tropas montadas)
Da côr da calça e de largura sensivelmente maior que a da calça comum, até a altura do cano da bota e dai para baixo ajustada á perna.
Ombreiras
Do mesmo feitio da dos sargentos, costuradas com as mangas.
Capote
Identico ao dos sargentos, sem vivos, traspasse e machos e com botões invisiveis.
Calçado
Borzeguins pretos.
Borzeguins de campanha com perneiras de lona verde-oliva, tipo Intendencia da Guerra (infantaria e demais unidades a pé, exceto as de engenharia), para exercicios e campanha.
Bozeguins de campanha tipo Intendencia da Guerra, sem cravos na sola com cano de bota flexivel de couro preto (artilharia e cavalaria)
Coturno de couro de côr natural para engenharia.
Sócos para o serviço de fachina em todas as armas e serviços.
lnsignias
Duas divisas de cadarço azul-marinho do mesmo tipo e disposição acima deccrita para os uniformes de brim verde-oliva usado pelos sargentos.
Luvas
De algodão castanho-escuro sem canhões.
Esporas
Identicas ás dos sargentos.
Badana de montaria
Identica á das sargentos.
D) UNIFORME DE ESPECIALISTAS
a) Artilharia de costa:
Camisa
De brim mescla azul, com mangas acima dos cotovelos, sem gola, com decote e uma pequena abertura na frente, com tres botões pequenos de osso brancos. As mangas e a gola pespontadas de 0,01.
Calção
De brim mescla azul acima dos joelhos, com dois bolsos traseiros.
Cinto
De couro preto de 0,04 de largura e 0,003 de espessura, com fivela oxidada, retangular, de 0,05 x 0,04.
Meias
De cano alto, de algodão preto.
Calçados
Borzeguins de couro preto.
Cobertura
Gorro sem pala, de brim mescla azul.
Insígnias
De soutache preto nas manças, semelhantes ás do uniforme de brim verde-oliva.
b) Arsenais, fábricas, depositos de material belico, estabelecimentos fabris, contingentes de escolas, unidades de administração e oficinas dos corpos e estabelecimentos:
Sunga de algodão mescla azul com gorro sem pala. As insignias semelhantes as do uniformee de brim verde-oliva, de soutache preto.
C) UNIFORME PARA AVIADORES
(Alunos do Curso de Sargento-Aviador)
Identico aos uniformes dos sargentos aviadores.
QUARTA PARTE
(Especificação, uso e combinação dos uniformes)
A) Oficias
1º uniforme
Boné de pano azul ultramar. Tunica do pano azul ultramar e calça preta. Camisa branca com colarinho branco engomado. Sapatos de verna preto. Meias pretas. Luvas de pelica branca. Cinto dourado para os uficiais generais e de gorgorão do seda azul ultramar para os demais oficiais. Espada.
2º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calça de gabardine cinza. Camisa cinza com colarinho duplo. Gravata cinza, laço vertical. Sapatos de verniz preto. Meias pretas. Luvas de couro castanho escuro. Cinto de gorgorão cinza ou cinto talabarte quando armado de espada.
3º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calção de gabardine cinza. Camisa cinza com colarinho duplo. Gravata cinza, laço vertical. Botas de couro preto ou borzeguins de couro preto com perneiras de couro preto lustroso ou envernizado, tipo Intendencia da Guerra. Esporas. Luvas castanho escuro Cinto talabarte.
4º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calça branca. Camisa branca com colarinho duplo, Gravata cinza, laço vetical. Sapatos de verniz preto. Meias pretas. Cinto de gorgorão cinza. Luvas de pelica branca.
5º unifonne
Capacete. Tunica e calção de brim verde-oliva. Botas de couro preto, tipo Intendencia da Guerra ou borzeguins de couro preto, com perneiras de couro preto fustroso. Esporas (para os oficiais montados) . Cinto talabarte. Perneiras de lona verde tipo Intendencia da Guerra (oficiais a pé, em campanha ou exercìcios com tropa).
6º uniforme
(Para especialistas)
Gorro sem pala, tunica e calça, tudo de brim mescla azul. Sapatos pretos.
USO DOS UNIFORMES ACIMA ESPECIFICADOS
1º uniforme
O primeiro uniforme é destinado ás solenidades oficiais, quando assim fôr determinado, e átos sociais, em que seja obrigatorio o uso da casaca para os civis.
2º uniforme
Apresentações individuais ou coletivas. Atos oficiais ou sociais no interior de edificios ou ao ar livre em que não se exija traje de rigor para os civis. A passeio. Enterros e funerais.
3º uniforme
Apresentações individuais ou coletivas. Atos oficiais ou sociais ao ar livre. A passeio, a pé ou montado.
4º uniforme
Apresentações individuais ou coletivas. Atos oficiais ou sociais no interior de edificios ou ao ar livre, quando não se exija para os civis traje de rigor. A passeio.
5º uniforme
Serviço de campanha. Trabalhas de instrução, serviços de guarnição e no interior dos quarteis, estabelecimentos e repartições, não sendo absolutamente permitido o seu uso em passeio.
6º uniforme
Nas fábricas, arsenais, depositos de material belico, artilharia de costa, unidades ferroviarias, unidades motorizadas, carros de combate, aviação, unidades de administração e unidades de preparadores de terreno.
COMBINAÇÕES DE PEÇAS DOS UNIFORMES, PERMITIDAS E SEU RESPECTIVO USO
a) o 2º uniforme com colarinho duro de ponta virada e gravata preta, laço horizontal;
b) o 4º uniforme com colarinho duro de ponta virada e gravata preta, laço horizontal;
Ambos, exclusivamente, para noite, em interior e quando fôr exigido para o civil traje semelhante;
c) tunica branca e calça de gabardine cinza;
d) tunica branca e calção de gabardine cinza;
Ambos em uso individual;
e) o 5º uniforme com boné verde-oliva.
Em transito para o quartel, repartição ou estabelecimento, não sendo absolutamente permitido o seu uso em passeio;
f) o 5º uniforme, com calça ao em vez de calção o gorro sem pala ou boné verde-oliva ao em vez de capacete, com ou sem cinto talabarte;
No interior do quartel, estabelecimento ou repartição.
g) camisa de brim verde-oliva com calça de brim verde-oliva e gorro sem pala;
h) camisa e calção de brim verde-oliva e capacete ou gorro sem pala.
No interior dos quarteis, em exercicios e em campanha.
i) o calção de gabardine cinza poderá ser usado com o 5º uniforme em quaisquer dos casos acima indicados.
B - SARGENTOS
2º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calça de gabardine cinza. Camisa cinza com colarinho duplo. Gravata azul marinho, laço vertical. Sapatos de verniz preto. Meias pretas. Cinto de gorgorão azul-marinho. Luvas castanho-escuro.
3º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calção de gabardine cinza. Camisa cinza com colarinho duplo. Gravata azul-marinho, laço vertical. Botas de couro preto tipo Intendencia da Guerra (sómente para os sargentos montados, ou borzeguins de couro preto com perneiras de couro preto lustroso. Esporas (para sargentos montados) . Luvas castanho-escuro.
4º uniforme
Boné de gabardine cinza. Tunica e calça branca. Camisa branca com colarinho duplo. Sapatos de verniz preto. Meias pretas. Cinto de gorgorão azul-marinho. Luvas brancas.
5º uniforme
(Sargentos de arma a pé)
Capacete. Tunica dé brim verde-oliva. Calça de brim verde-oliva. Borzeguins do couro preto. Perneiras de lona, tipo Intendencia da Guerra (formatura, campanha ou exercicio). Cinto de couro castanho-escuro.
5º uniforme
(Sargento de arma montada)
Capacete e calça ou calção de brim verde-oliva. Borzeguins de couro preto. Botas de couro tipo intendencia da Guerra. Cano de bota de couro flexivel, preto, tipo Intendencia da Guerra (exclusivamente em companha, exercicios ou formatura) .
6º uniforme
(Para especialistas)
Gorro sem pala. tunica e calça, tudo de brim mescla azul. Sapatos pretos.
USOS DOS UNIFORMES ACIMA ESPECIFICADOS
2º uniforme
Átos sociais no interior de edificios ou ao ar livre e a passeio. Enterros e funerais.
3º uniforme
Átos sociais no ar livre. A passeio, a pé ou montado.
4º uniforme
Átos sociais no interior de edificios ou ao ar livre. A passeio.
5º uniforme
Serviço de campanha. Trabalhos de instrução e formatura.
5º uniforme
(Com calça, sem botas, sem perneiras)
Serviço de guarnição e no interior dos quarteis, estabelecimentos e repartições.
6º uniforme
Nas fabricas, arsenais, depositos de material belico, artilharia de costa, unidades ferroviarias, unidades motorizadas, carros de combate, aviação, unidades de administração e do preparadores do terreno.
COMBINAÇÕES DE PEÇAS DOS UNIFORMES, PERMITIDAS E SEU RESPECTIVO USO
a) tunica branca e calça de gabardino cinza;
b) tunica branca e calção de gabardine cinza.
Ambos em uso individual a passeio.
c) o 5º uniforme com boné verde-oliva e calção de brim verda-oliva.
Em transito para o quartel, repartição ou estabelecimento. A passeio.
d) o 5º uniforme com calça e gorro sem pala ou boné verde-oliva ao em vez de capacete.
No interior do quartel, estabelecimento ou repartição;
e) camisa e calça de brim verde-oliva e gorro sem pala;
f) camisa e calção de brim verde-oliva e capacete ou gorro sem pala.
No interior dos quarteis, em exercicio e em campanha.
g) o calção de gabardine cinza poderá ser usado com o 5º uniforme em quaisquer dos casos acima indicados.
C) CABOS E SOLDADOS
5º uniforme
(Unidades a pé, exceto engeharia)
Capacete. Tunica e calça de brim verde-oliva. Borzeguins de campanha. Perneiras de lona verde tipo Intendencia da Guerra. Equipamento de campanha.
5º uniforme
(Engenharia)
Capacete. Tunica e calça de brim verde-oliva. Coturno de couro de côr natural. Equipamento de campanha.
5º uniforme
(Unidades montadas)
Capacete. Tunica e calça verde-oliva. Borzeguins de campanha. Cano de bota flexivel de couro preto. Equipamento de campanha.
COMBINAÇÕES DE PEÇAS DO 5º UNIFORME E SEU USO
a) Capacete. Tunica e calça de brim verde-oliva. Borzeguins de couro preto, Equipamento. Serviço no interior dos quarteis e de guarnição.
b) Capacete. Tunica e calça de brim verde-oliva. Borzeguins de couro preto. Cinto de couro castanho-escuro. Serviço nos estabelecimentos e repartições. A passeio.
c) Capacete ou gorro sem pala. Camisa e calça de brim verde-oliva. Borzeguins de campanha.
d) Capacete ou gorro sem pala. Camisa e calça bombacha de brim verde-oliva. Borzeguns de campanha e cano de bota de couro preto. Ambos no interior dos quarteis, em exercicios e em campanha.
Observações - Não são absolutamente permitidas combinações com as peças dos uniformes de gabardine cinza e branco. Estes serão usados em carater facultativo, a passeio.
QUINTA PARTE
(Distintivos)
1) OFICIAIS
a) De arma ou serviço
1. Os oficiais das armas e serviços usarão na lapela (na posição da figura) dos uniformes de gabardine cinza e branco um distintivo composto da arma ou serviço em metal dourado sobre o fundo de esmalte cinza, de fórma elitica e debruado por uma faixa ondulada côr do ouro. Êste distintivo deve, ficar perfeitamente ajustado á tunica.
Terão as seguites dimensões:
Elipse: Eixo maior, 0,034; eixo menor, 0,026.
Infantaria - Dois fuzis. cruzados, com uma granada de mão no cruzamento.
Cavalaria - Duas lanças cruzadas, com bandeirolas e um laço de fita no cruzamento.
Artilharia. - Uma bomba em chamas.
Engenharia. - Um castelo.
Aviação - Duas azas abertas, apoiadas na lamina do sabre da Republica.
Serviço de Intendencia :
Intendentes de Guerra - Uma folha de acanto.
Administração - Uma folha de acanto no interior de um losango.
Contadores - Uma folha de acanto, no interior de um retangulo, no sentido da diagonal,
Extinto quadro de intendentes - Uma folha de acanto no interior de um retangulo, disposta paralelamente aos lados maiores.
Serviço de saúde:
Medicos - Uma serpente enleada no sabre das armas da República.
Farmaceuticos - Uma anfora com uma serpente.
Dentistas - Uma haste, com duas serpentes enleadas.
Serviço de Veterinária:
Veterinarios - Uma facho com uma serpente enleada, em fórma de V.
Mestre de música - Uma lira.
2. Nos uniformes verde-oliva e de especialistas os distintivos de armas ou serviços serão bordados a linha branca sôbre a gola. As dimensões são as seguintes:
Infantaria - 0,045 x 0,020;
Cavalaria - 0,045 x 0,020;
Artilharia - 0,035 x 0,025;
Aviação - 0,045 x 0,030;
Intendentes de Guerra - 0,045 x 0,020;
Administração - 0,045 x 0,025;
Contadores - 0,035 x 0,018;
Extinto quadro de intendentes - 0,035 x 0,018;
Medicos - 0,040 x 0,010;
Farmaceuticos - 0,030 x 0,020;
Dentistas - 0,035 x 0,015;
Veterinarios - 0,040 x 0,020;
Mestres de música - 0,035 x 0,025.
b) Do Curso do Estado-Maior
Os oficiais com o curso de Estado-Maior usarão dois ramos de louros ligados por um laço de fita, formando uma corôa incompleta com a abertura para cima na manga direita da tunico a 0.03 acima do punho. No primeiro uniforme será bordado a canotilho dourado; no uniformt branco será bordado sôbre uma aplicação circular do mesmo pano da ombreira e no de gabardine cinza diretamente sôbre a manga. Em ambos com linha de seda cinza claro. Nos uniformes verde-oliva e de especialistas bordado a linha branca.
Dimensões: 0,04 x 0,03. Êste distintivo não será usado pelos oficiais generais.
c) De oficial aviador
Os oficiais pilotos aviadores usarão no lado esquerdo do peito uma aguia dourada de azas abertas, com o emblema da República preso ás garras.
Os oficiais engenheiros de aviação usarão o distintivo acima, sôbre uma roda dentada do mesmo metal.
2) PRAÇAS
a) De unidades e estabelecimentos
1. Regimento de infantaria - Dois fuzis cruzados com uma granada de mão no cruzamento, 0,045 x 0,020.
2. Batalhão de caçadores - Uma trompa de caça, 0,045 x 0,025.
3. Batalhão de infantaria montada - Um fuzil e uma espada cruzada com uma granada de mão no cruzamento, 0,045 x 0,020.
4. Batalhão de guarda - Dois fuzis cruzados com um barrete frigio no cruzamento, 0,045 x 0,020.
5. Batalhão-Escola de Infantaria - Dois fuzis cruzados com uma estrêla de cinco pontas na parte inferior do cruzamento, 0,045 x 0,025.
6. Regimento de cavalaria divisionario - Duas lanças cruzadas com bandeirolas e um laço de fita no cruzamento, no interior de um poligono estrelado de oito pontas, 0,040.
7. Regimento de cavalaria independente - Duas lanças cruzadas com bandeirolas e um laço de fita no cruzamento, 0.045 x 0,020.
8. Regimento-Escola de Cavalaria - O distintivo da arma, com uma estrêla de cinco pontas no centro: diametro da estrêla, 0,020.
9. Regimento de artilharia montada - Uma bomba em chamas, 0,040 x 0,025.
10. Regimento de artilharia mista - Um fuzil e uma spada atravessando uma bomba em chamas, 0,045 x 0,025.
11. Grupo de artilharia a cavalo - Duas espadas atravessando uma bomba em chamas, 0,045 x 0,025.
12. Grupo de artilharia de dorso - Dois fuzis cruzados atravessando uma bomba em chamas, 0,045 x 0,025.
13. Grupo de artilharia pesada - Dois canhões cruzados com uma bomba em chamas por cima, 0,045 x 0,025.
14. Grupo-Escola de Artilharia - Uma bomba em chamas com uma estrêla de cinco pontas no corpo da bomba, 0,040 x 0,025.
15. Grupo de artilharia de costa - Dois canhões cruzados no interior de um retangulo, 0,045 x 0,025.
16. Bateria de artilharia de costa - Dois canhões cruzados, 0,045 x 0,0,025.
17. Batalhão de engenharia - Um castelo, 0,035 x 0,030.
18. Batalhão-Escola de Engenharia - Uma estrêla de cinco pontas no corpo de um castelo: dimensões do castelo, 0,035 x 0,030.
19. Batalhão ferroviario - Um castelo sobreposto a uma roda de locomotiva: diametro da roda, 0,030.
20. Regimento de aviação - Duas azas abertas, apoiadas na lamina do sabre das armas da República; dimensões, 0,045 x 0,030.
21. Escola de Aviação Militar - O distintivo da respectiva arma, com uma estrêla de cinco pontas no centro; diametro exterior da estrêla, 0,020.
22. Formação sanitaria divisionaria - Cruz vermelha sôbre um aro de 0,030 de diametro externo. Braços da cruz com 0,020 de comprimento e 0,010 de largura.
23. Serviço telegrafico - Uma centelha caindo verticalmente sôbre um castelo; dimensões do castelo, 0,035 x 0,030.
24. Escola Militar - Brazão constante do plano de uniforme aprovado pelo decreto n. 20.438, de 24 de setembro de 1931.
25. Colegio Militar - Um castelo, superposto, a uma estrêla de cinco pontas; diametro exterior da estrêla, 0,035; altura do castelo, 0,017.
26. Contingente da Escola Militar - O distintivo da Escola, circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
27. Contingente do Colegio Militar - O mesmo distintivo do Colegio circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
28. Contingente da Escola de Engenharia Militar - Um castelo apoiado numa roda dentada, tendo sôbre a sua base uma estrêla de cinco pontas, tudo no interior de um circulo de 0,035 de diametro.
29. Regimento de artilharia anti-aérea - Duas asas abertas, presas ao corpo de uma bomba em chamas, 0,045 x 0,025.
30. Companhia de preparadores de terreno - Duas asas abertas, presas ao corpo de um castelo, 0,045 x 0,025.
31. Contingente da Escola de Aplicação do Serviço de Saúde - Uma estrêla de cinco pontas sôbre o distintivo de médico, circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
32. Contingente da Escola de Veterinaria - Uma estrêla de cinco pontas sôbre o distintivo do veterinario, circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
33. Contingente da Escola de Intendencia - Uma estrêla de cinco pontas sôbre o distintivo de intendente de guerra circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
34. Contingente do Centro de Educação Fisica - Um discobolo com uma estrêla de cinco pontas no centro, circundado por um aro circular de 0,035 de diametro.
35. Continente da Escola de Estado-Maior - Um quadrado e o globo da Bandeira Nacional, com os vertices sôbre um aro circular de 0,035 de diametro.
36. Contingente do Serviço Geografico Militar - ( inclusive Carta Geral da Republica) - Um aro circular de 0,035 contendo uma esfera armilar sôbre quatro setas cruzadas em angulo reto.
37. Contingente de Fábricas - A letra "F" e outras iniciais da palavra designativa da séde da fábrica, entrelaçadas no interior de um aro circular de 0,035 de diametro.
38. Contingente de Arsenais - As letras "A" e "G" entrelaçadas, no interior de um aro circular de 0,035 de diametro.
39. Contingente das Escolas das Armas - Os distintivos das unidades escola, circundados por um aro circular de 0,035 de diametro.
40. Contingente de Fronteira - Um aro circular de 0,035 de diametro circunscrevendo um quadrado cheio, contendo, em relêvo, a palavra Brasil.
41. Contingente de Presidio - As letras "C" e "P" no interior de um aro circular de 0,035 de diametro com fundo quadriculado simulando grades.
42. Escola de Divisão de Infantaria - Distintivo da arma de infantaria no interior de uma elipse de 0,045 X 0,030 de eixo.
43. Escolta de Divisão de Cavalaria - Distintivo de cavalaria independente no interior de uma elipse de 0,045 X 0,030 de eixo.
44. Escolta da Circunscrição Militar - O distintivo do regimento de artilharia mixta no interior de um losango de 0,045 X 0,030.
45. Escoltas de Brigadas de Infantaria, Cavalaria e artilharia - Os distintivos das respectivas armas no interior de um losango de 0,045 X 0,030.
46. Instrutores (Q. I.) - Um quadrado, cheio com o desenho de um alvo circular. Lado do quadrado 0,025.
47. Escreventes - Duas penas cruzadas, 0,040 X 0,018.
I - Os sargentos usarão nas coberturas, exceto no gorro sem pala, os distintivos acima, com o número da unidade colocado na sua parte inferior, excetuando-se:
No batalhão de caçadores, em que é colocado no interior da trompa;
Nos regimentos de artilharia montada e de artilharia anti-aérea sôbre o corpo da bomba;
No regimento de cavalaria divísionario, no interior do poligono;
No grupo de artilharia de costa, no interior e abaixo do cruzamento dos canhões;
Nos contingentes e escoltas, no interior da elipse ou losango;
No da formação sanitaria divisionaria, no interior da cruz.
Os distintivos são em metal oxidado em todos os uniformes.
II - Os cabos e soldados usarão os distintivos do mesmo modo que os sargentos.
b) Cursos e diplomas
Meteorologistas - Um sol com 0,013 de diametro no nucleo e 0,035 de diametro inclusive o comprimento de raios.
Eletricista - Duas armas abertas, atravessadas por uma centelha; dimensões, 0,050 X 0,030.
Metralhador - Duas asas abertas, presas a um alvo circular; dimensões. 0,050 X 0,030.
Fotografo - Duas asas abertas, presas aos lados de uma maquina fotografica; dimensões, 0,050 X 0,030.
Mecanico de armamento - Duas asas abertas presas ao corpo de uma bomba; dimensões, 0,050 X 0,030.
Curso de sargento de qualquer escola de arma - Um losango cheio, dimensões, 0,030 X 0,020.
Comandante de pelotão ou secção - Uma elipse-cheia; dimensões, 0,025 X 0,019.
Equitação - Um estribo atravessando um chicote: dimensões, 0,040 X 0,020.
Centro de transmissões - Um circulo irradiando quatro setas; diametro do circulo 0,020; diametro inclusive comprimento das setas 0,035.
Ferradores - Uma ferradura de 0,035 de altura.
Enfermeiros - O distintivo do medico dentro de um circulo de 0,035 da diametro e 0,002 de largura.
Enfermeiros veterinarios - O distintivo de veterinario dentro de um circulo de 0,035 de diametro e 0,002 de largura.
Estes distintivos serão em aplicação de gabardine cinza escuro e verde-oliva, respectivamente, bordados a linha azul-marinho nos uniformes branco e de gabardine cinza e a linha branca no verde-oliva. Usados no braço esquerdo, a 0,015 abaixo da costura do hombro.
c) Especialistas
Geral - Dois triangulos, equilateros, formando um poligono - Lados do triangulo 0,035. Para todas especialidades não contempladas com distintivo especial.
Corneteiros - Uma corneta de 0,045 X 0,020.
Clarins - Um clarim de 0,060 X 0,017.
Tambores - Um tambor de 0,035 x 0,025.
Padioleiros - Uma cruz no interior de um circulo sôbre uma seta indicando sentidos opostos; diametro do circulo 0,022, comprimento da seta 0,030.
Enfermeiros - Uma cruz, com 0,020 de comprimento de braço por 0,010 de largura.
Musicos - Uma lira de 0,040 X 0,028.
Em aplicação, de gabardine cinza escuro e verde-oliva, respectivamente, bordados a linha azul-marinho nos uniformes do gabardine e branco e a linha branca no verde-oliva. Usados no braço direito, a 0,15 abaixo da costura do ombro.
d) Artifice
Três elos entrelaçados; diametro 0,022.
Do mesmo tipo e usado em identicas condições aos de especialistas.
e) Sargentos aviadores
I - Os sargentos pilotos usarão no lado esquerdo do peito uma aguia dourada, de asas abertas, com o emblema da Republica preso às garras.
II - Os sargentos mecanicos de aviação usarão no lado esquerdo do peito duas asas abertas atravessadas por uma helice de avião, em metal dourado.
CÔRES DAS ARMAS E SERVIÇOS
Infantaria - Verde-nacional.
Cavalaria - Branco.
Artilharia - Azul-ultramar.
Engenharia - Azul-turqueza.
Aviação - Azul-celeste.
Serviço de Intendencia - Ouro velho.
Serviço de Saúde - Bôrra de vinho.
Serviço de Veterinaria - Carmezim.
Mestre de musica - Castanho-escuro.
DO USO DE MEDALHAS, CONDECORAÇÕES E FITAS
l. Os oficiais condecorados poderão usar suas medalhas e conderações dos 1°,2°e3° uniformes, em atos oficiais ou sociais.
§ 1° A barreta será fixada de modo invisivel, ficando encoberta pelas fitas das medalhas.
§ 2º Quando as medalha, pelo seu número, não couberem na barreta, sobrepôr-se-ão igualmente a partir do interior.
§ 3º As fitas deverão ter 0,040 de comprimento, cosidas nos extremos, ficando a barreta por dentro das mesmas.
2. Os oficiais quando a passeio com o 2º ou 3º uniforme poderão usar as barretas de fitas correspondentes ás medalhas e condecorações e bem assim no 4° e 5º uniforme, em qualquer ocasião.
§ 1° As barretas do fitas serão usadas como as das medalhas.
§ 2° Sendo necessario, será usado mais de uma barreta de fita.
3. As medalhas serão usadas na seguinte ordem, de dentro para fóra e de cima para baixo: nacionais de guerra, militares, humanitarias e estrangeiras.
Paragrafo unico. As medalhas de cada uma dessas especies serão colocadas na ordem de recebimento, salvo as que tiverem regulamento especial, que serão colocadas conforme determina o regulamento.
4. As medalhas que, pelos termos de sua criação, tiverem de ser suspensas de um pregador sem fita ou que nesta tiverem um ou mais passadores, serão fixas na barreta, pelo pregador ou pelo passador superior.
5. As praças poderão usar suas medalhas ou barretas de fitas segundo as mesmas regras previstas para os oficiais.
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Os cadetes da Escola de Aviação usarão no lado esquerdo do peito duas asas abertas com uma estrela no centro, tudo em metal dourado.
2. Os alamares serão usados obrigatoriamente sempre que o oficial estiver em serviço:
a) pelos oficiais casa militar do presidente da República;
b) pelo oficiais do Gabinete do Ministro da Guerra;
c) pelos oficiais do Gabinete do Estado- Maior Exército;
d) pelos chefes do Serviço de Estado-Maior das Regiões;
e) pelos chefes do Gabinete do Departamento do Pessoal da Guerra e das Diretorias de Armas e Serviços;
f) pelos assistentes e ajudantes de ordens;
g) pelos adidos militares;
h) por todos os oficiais postos á disposição de autoridades militares ou civis, em carater de assistentes ou ajudantes de ordens.
Esses alamares são presos ao ombro esquerdo e ao botão superior da tunica, com exceção dos oficiais da Casa Militar do Presidente da República, que os usam ao ombro direito.
É expressamente proibido o uso de alamares em passeio.
3. O uso da espada é obrigatorio para os oficiais:
a) no serviço exterior de escala;
b) nas apresentações coletivas ou individuais;
c) em todos os atos em que comparecer o Presidente República;
d) na recepção de oficiais generais ou autoridades superiores ao comandante do corpo ou estabelecimento;
e) nas formaturas com tropa armada;
f) nos casamentos, exéquias e entêrros de carater oficial.
É suprimido o seu uso nos trabalhos de instrução, nos exercicios de serviço em campanha e com o uniforme de brim
4. No serviço de dia ao corpo o oficial não usará espada, mas a pistola ou revólver regulamentares, com o porta-pistola de corpo castanho-escuro colocado exteriormente, do lado esquerdo, no cinto talabarte.
5. Os botões de metal dourado dos oficiais teem a superficie convexa, circundada por uma orla polida, com as armas da República para os generais e o distintivo da arma ou do serviço, para os demais oficiais, em relêvo e polido sôbre um fundo fosco e granitado, com uma cercadura de 21 estrêlas pequenas. Os botões grandes teem de diametro 0,022 e os pequenos 0,015.
6. Os botões pretos de massa dos oficiais serão iguais aos de metal dourado, excetuando os dos oficiais generais e demais oficiais das armas de artilharia e engenharia, que usarão os respectivos botões sem a cercadura de 21 estrêlas.
Os botões grandes teem de diametro 0,020 e os pequenos 0,013.
7. As praças (sargento, cabos e soldados) usarão os botões com o Cruzeiro do Sul, com uma cercadura de 21 estrêlas. Nos uniformes de gabardine cinza e branco em metal oxidado, de superficie plana e com as mesmas dimensões dos botões dos oficiais e no uniforme de brim verde-oliva em massa preta do mesmo modêlo dos oficiais.
8. As peças de abrigo dos oficiais são:
a) a pelerine usada com os uniformes de pano azul ultra-mar e de gabardine cinza;
b) o capote com o uniforme de brim verde-oliva.
9. Para as praças o abrigo é o capote usado com todos os uniformes.
10. As praças das guarnições do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, S. Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Petropolis, receberão, alem do capote, as seguintes peças de agasalho: colete de lã tipo I. G. e ceroula de lã.
11. O cinto talabarte quando usado com o capote ficará por baixo dêste.
12. O equipamento será usado pelo oficial sempre que se tratar de manobras ou campanha.
13. Os oficiais e praças de aviação só usarão o capote de couro e camisa de malha em exercicios de vôo.
14. Os oficiais em apresentação a cerimonia deverão o conservar as luvas calçadas nas duas mãos, descalçando a mão direita para os apertos de mão.
15. O luto será indicado por um fumo de crépe no braço esquerdo.
16. O pinguelin é usado pelos oficiais sómente a cavalo, e a bengala fica suprimida, exceto em serviço de campanha, no qual os oficiais a pé usarão a bengala ferrada.
17. Quando em manobras ou provas desportivas é permitido o uso de braçais distintivos.
18. As praças das unidades de engenharia em serviço de construção de rodovias, ferrovias e terraplenagem poderão usar chapéu de palha de abas largas durante os trabalhos.
19. Nas regiões de clima frio o capote dos cabos e soldados será de tecido de lã impermeavel e nos de clima quente de algodão impermeavel.
20. As praças a sentenciar ou sentenciadas e os excluidos militares usarão as seguinte peças de brim mescla azul: gorro sem pala, camisa e calça. Borzeguins de couro preto.
21. Os oficiais e praças não podem usar sôbre o uniforme outros objetos ou distintivos que não sejam os consignados nêste plano.
22. Os uniforme dos sargentos, serão adquiridos por conta propria, sendo facultativos os de gabardine cinza e branco.
23. Os uniformes de gabardine, cinza e branco dos cabos e soldados serão facultativos e adquiridos por conta propria.
24. As praças que servirem em repartições ou estabelecimentos que não tiverem distintivos especiais, usarão nas coberturas, exceto no gorro sem pala, o emblema da arma ou serviço.
25. Os alunos das escolas de formação de oficiais, exceto os cadetes, usarão na cobertura o distintivo da arma ou serviço em metal oxidado e em ambos os braços a 0,03 acima do punho, em aplicação de gabardine cinza-escuro e brim verde-oliva, respectivamente, uma estrela de cinco pontas bordada a linha azul-marinho nos uniformes de gabardine cinza e branco e a linha branca no verde-oliva; dimensões da estrela, 0,027 de diametro exterior e 0,014 de nucleo.
26. Os aluno das escolas de formação de sargentos usarão o mesmo distintivo acima, tambem em ambos os braços, a 0,015 abaixo da costura do hombro.
27.0s aspirantes a oficial e segundas tenentes comissionados usarão uniformes iguais aos dos oficiais, respeitadas as particulares que os distinguem dêstes.
28. Os alunos da Escola Militar usarão os uniformes constantes do seu plano de uniforme.
29. Os cadetes, alunos da Escola de Aviação Militar, usarão os uniformes adotados para os cadetes da Escola Militar, substituindo o distintivo dessa Escola pelo da Escola de Aviação Militar.
30. O oficial picador usará na lapela dos uniformes de gabardine cinza e branco um estribo atravessado por um chicote na vertical, bordado a fio de ouro sôbre uma aplicação circular de gabardine cinza-escuro. No uniforme verde-oliva será bordado a linha branca, diretamente na gola.
Êste oficial usará nos uniformes os vivos com a côr da arma de cavalaria.
31. Os tipos do tecido e peças de uniformes devem obedecer nos padrões e modelos existentes na Intendencia da Guerra aprovados pelo Ministerio da Guerra.
32. E terminantemente proíbido fazer alterações por minimas que sejam nos uniformes do presente plano, nelas especialmente compreendidas as dimensões e a adoção de tecidos diferentes dos regulamentares em côr e contextura. A infração desta disposição implicará na substituição obrigatoria das peças irregulares sem prejuizo das penalidades previstas no regulamento interno e dos serviços gerais nos corpos de tropa do Exército (R. I. S. G.).
33. Cabe aos comandantes de corpos e chefes de estabelecimentos ou repartições zelar pela fiel execução do estabelecido no plano de uniformes e respectivas instruções, ficando os mesmos responsaveis pelas faltas observadas nos oficiais e praças seus comandados.
34. Cumpre que todos os oficiais e praças sejam rigorosos consigo mesmo na correção de seus uniformes e severos na fiscalização dos subordinados e de elementos estranhos que porventura pretendam usar uniformes iguais ou semelhantes aos dêste plano, afim de que seja sempre mantida e elevada a dignidade da farda do Exército Nacional.